DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2959 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
23. META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ. 07.471.421/0001-40 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
24. CARGO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES, Inscrita no CNPJ. 
08.738.151/0001-53 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
25. CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES, Inscrita no CNPJ. 03.888.573/0001-91 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
26. VENÂNCIO EMPREENDIMENTO & URBANISMO, Inscrita no CNPJ. 
31.420.065/0001-10 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
27. CERMIL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ. 
20.150.507/0001-39 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
28. CONSTRUTORA MORAES EIRELI, Inscrita no CNPJ. 33.278.617-0001-
22 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
29. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, Inscrita no 
CNPJ. 00.611.868/0001-28 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
30. FÊNIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, Inscrita no 
CNPJ. 13.037.186/0001-03 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
31. AXL EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ. 14.921.255/0001-00 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
32. MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ. 
31.381.604/0001-59 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
33. BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. 
14.950.031/0001-18 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
34. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, 
Inscrita no CNPJ. 23.492.879/0001-31 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
35. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ. 
30.166.388/0001-66 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
36. GPM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ. 
01.623.193/0001-08 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
37. DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, Inscrita no 
CNPJ. 25.025.604/0001-13 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
38. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ. 
07.270.402/0001-55 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. A REFERIDA EMPRESA APRESENTOU CND 
FEDERAL VENCIDA, CONTUDO ESTÁ REGULAR DE ACORDO COM O ITEM 3.4.1 - As empresas consideradas 
microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006, e que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido previsto naquela lei, deverão 
apresentar, no momento da entrega dos envelopes, entretanto, separado de qualquer dos envelopes, uma declaração de enquadramento 
como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital. 3.4.4 - Havendo alguma 
restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial 
corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério 
da Administração Pública Municipal, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão 
de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 
39. URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA EIRELI, Inscrita no 
CNPJ. 13.259.179/0001-48 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
40. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, Inscrita no 
CNPJ. 22.575.652/0001-97 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
41. STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIO 
LTDA, Inscrita no CNPJ. 22.575.652/0001-97 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
42. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Inscrita no 
CNPJ. 09.042.893/0001-02 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
43. JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, Inscrita no CNPJ. 
22.575.652/0001-97 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
44. AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ. 
21.877.077/0001-14 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
45. ARAÚJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Inscrita no 
CNPJ. 39.907.624/0001-22 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
46. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI, Inscrita no CNPJ. 14.108.584/0001-28 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
47. C V TOMÉ SERVIÇOS – ME, Inscrita no CNPJ. 23.834.673/0001-42 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
48. P H FERNANDES GUEDES EIRELI (LORYNHO GUEDES), Inscrita no 
CNPJ. 10.206.387/0001-90 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
49. MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ. 
10.923.326/0001-44 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
50. MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, 
Inscrita no CNPJ. 31.549.845/0001-64 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
51. ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, Inscrita no 
CNPJ. 12.049.385/0001-60 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
52. CENPEL NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita 
no CNPJ. 05.502.041/0001-08 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
53. ARN CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ. 11.477.070/0001-51 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
54. MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Inscrita no 
CNPJ. 12.878.006/0001-45 
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. 
  
É O RESULTADO. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado em Diário Oficial dos Municípios e no Portal de 
Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dando ciência aos interessados, onde abrirá o prazo recursal previsto no art 109, inciso I “a” da 
Lei de Licitações e alterações posteriores, Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. A 
Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – 
Presidente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9565B3E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.18.05/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 894/2022 de 09 de maio de 
2022, Publicada em 11 de maio de 2022, aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos financeiros 
retroativos ao mês de abril de 2022.