DOMCE 23/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2959

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na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. APRESENTOU BALANÇO PATRIMONIAL SEM
REGISTRO, INSERIDO NO LIVRO DIÁRIO, COSTA EM SUA CERTIDÃO ESPECÍCIA BALANÇO REGISTRADO EM
2019.
04. AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, Inscrita
no CNPJ. 22.853.186/0001-64
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 7.10 – DA GARANTIA DA PROPOSTA - 7.10.1 - Será exigido da licitante,
“Garantia de Proposta” no montante de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, previsto no orçamento básico constante do
Edital, que deverá constar no envelope de habilitação. DEIXOU DE APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA.
05. VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS, Inscrita no CNPJ.
32.744.002/0001-81
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 7.10 – DA GARANTIA DA PROPOSTA - 7.10.1 - Será exigido da licitante,
“Garantia de Proposta” no montante de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, previsto no orçamento básico constante do
Edital, que deverá constar no envelope de habilitação. DEIXOU DE APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA. 6.7. Declaração
expressa do responsável legal da licitante de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
de qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos (Art. 27, V da lei
8.666/93 e inciso XXXIII do art.7° da Constituição Federal), conforme modelo constante do anexo V deste edital. 6.8. Declaração
expressa do responsável legal da licitante de que não existe fato impeditivo superveniente à habilitação, conforme modelo constante do
anexo VI deste edital.(DEIXOU DE APRESENTAR AS REFIRIDAS DECLARAÇÕES).
06. LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ.
13.557.613/0001-76
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 6.4. Qualificação Econômico-Financeira 6.4.1. Apresentar o balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, devidamente acompanhado das notas explicativas, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta,
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DEIXOU DE APRESENTAR AS DEMOSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DO BALANÇO.
07. A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ.
20.256.412/0001-02
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 7.10 – DA GARANTIA DA PROPOSTA - 7.10.1 - Será exigido da licitante,
“Garantia de Proposta” no montante de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, previsto no orçamento básico constante do
Edital, que deverá constar no envelope de habilitação. DEIXOU DE APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA. 6.4.
Qualificação Econômico-Financeira - 6.6. Apresentar certidão negativa de Concordata, Falência, Recuperação Judicial ou
Recuperação Extrajudicial expedida pelo Distribuidor Judicial, da sede da empresa. APRESENTOU CERTIDÃO CONCORDATA
DE OUTRA COMARCA DIFERENTE DA SEDE DA LICITANTE.
08. PIRARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ. 41.211.559/0001-48
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 6.4. Qualificação Econômico-Financeira - 6.5. Apresentar Certidão Específica da
Junta Comercial emitida com no máximo 30 (trinta) dias anteriores à data do certame, comprovando todos os atos da empresa (Inscrição,
Enquadramento, Alteração de Dados, etc) - APRESENTOU CERTIDÃO ESPECÍFICA VENCIDA.
09. PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no
CNPJ. 21.784.773/0001-86
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 6.4. Qualificação Econômico-Financeira - 6.6. Apresentar certidão negativa de
Concordata, Falência, Recuperação Judicial ou Recuperação Extrajudicial expedida pelo Distribuidor Judicial, da sede da empresa.
APRESENTOU CERTIDÃO CONCORDATA DE OUTRA COMARCA DIFERENTE DA SEDE DA LICITANTE.
10. MELIUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, Inscrita no CNPJ.
44.460.479/0001-14
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 6.4. Qualificação Econômico-Financeira 6.4.1. Apresentar o balanço patrimonial e
demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, devidamente acompanhado das notas explicativas, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de apresentação da proposta,
na forma do artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. DEIXOU DE APRESENTAR AS DEMOSTRAÇÕES
CONTÁBEIS E ANALISE DOS INDICES DO BALANÇO.
11. RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, Inscrita no CNPJ. 14.108.584/0001-28
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 7.10 – DA GARANTIA DA PROPOSTA - 7.10.1 - Será exigido da licitante,
“Garantia de Proposta” no montante de 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, previsto no orçamento básico constante do
Edital, que deverá constar no envelope de habilitação. DEIXOU DE APRESENTAR GARANTIA DA PROPOSTA.
12. E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ.
41.313.966/0001-66
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 3.4 - DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 3.4.1 -
As empresas consideradas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), conforme incisos I e II do artigo 3º da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e que pretenderem se beneficiar nesta licitação do regime diferenciado e favorecido
previsto naquela lei, deverão apresentar, no momento da entrega dos envelopes, entretanto, separado de qualquer dos envelopes, uma
declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme modelo constante do Anexo III deste Edital.
A REFERIDA EMPRESA APRESENTOU A DECLARAÇÃO DE (ME) JUNTAMENTE AOS DOCUEMTNOS DE
HABILITAÇÃO SEM A DEVIDA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL NÃO FAZENDO JUS AO BENEFICIOS
DA LEI 123, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 6.2. Regularidade Fiscal e Trabalhista - c) prova de regularidade
fiscal junto à Fazenda Municipal de seu domicílio (Certidão Negativa de Débitos Gerais ou ISS); APRESENTOU CND MUNICIPAL
VENCIDA.
13. AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, Inscrita no
CNPJ. 24.994.347/0001-65
INABILITADA POR DESCUMPRIR O ITEM 6.3.2.3. Atestado de Capacitação Técnica do Responsável Técnico da empresa, o qual
já demonstrou ser do quadro permanente conforme item 6.3.2.2, comprovando já ter executado serviços semelhantes ao objeto desta
licitação, com ARTs registradas no CREA, através de Certidão de Acervo Técnico emitida por aquele Conselho, cuja(s) parcela(s) de
maior relevância técnica e valor significativo do orçamento consolidado sejam correspondentes aos Itens citados
CORRESPONDENTES AO ITEM 4.1 C3233 - REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO - M2 – REFERENTE AS PARCELAS DE
AMIOR RELEVÂNCIA DO EDITAL, CONFORME LAUDE DE ENGENHARIA ANEXO AOS AUTOS.

EMPRESAS HABILITADAS

1. SERTANUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ.
38.169.270/0001-01
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
2. DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA,
Inscrita no CNPJ. 36.470.117/0001-86
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
3. PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA,
Inscrita no CNPJ. 13.997.118/0001-88
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
4. PRO LIMPEZA E CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ.
11.012.912/0001-08
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
5. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, Inscrita no CNPJ.
01.795.971/0001-38
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
6. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ.
10.572.609/0001-99
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
7. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, Inscrita no CNPJ. 24.614.233/0001-42
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
8. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, Inscrita no CNPJ.
07.615.710/0001-75
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
9. IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ.
17.895.167/0001-60
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
10. CONSTRUTORA VIPON EIREI Inscrita no CNPJ. 34.631.462/0001-29
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
11. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ.
10.787.147/0001-27
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
12. S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - ME,
Inscrita no CNPJ. 18.413.043/0001-64
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
13. A.I.L CONSTRUTORA LTDA –ME, Inscrita no CNPJ. 15.621.138/0001-85 PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
14. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no
CNPJ. 63.551.378/0001-01
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
15. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Inscrita no CNPJ.
10.932.123/0001-14
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
16. DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ.
13.640.830/0001-25
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
17. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no
CNPJ. 10.736.137/0001-62
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
18. AOS CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ. 40.001.303/0001-43
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
19. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ.
41.388.083/0001-15
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
20. CMN, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ.
05.930.208/0001-23
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
21. INOVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (SERVCOM), Inscrita no
CNPJ. 29.342.190/0001-07
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.
22. LC SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Inscrita no
CNPJ. 42.803.444/0001-05
PELO CUMPRIMENTO DE TODAS AS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS.