DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011
IG Nº1155042000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220011 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios para o abastecimento das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº5512022, até o dia 06/06/2022, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20220593 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5932022, até o dia 06/06/2022, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de maio de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº20220001, de interesse da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ – UVA, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA PARA A CONCESSÃO DE USO DE UM ESPAÇO PARA 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO, NAS INSTALAÇÕES DA UVA. DISTRIBUÍDOS 
EM ITENS: CAMPUS BETÂNIA, CAMPUS CIDAO E CAMPUS JUNCO, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS ÁREAS 
SUPRA ALUDIDAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 6.079 ALUNOS DISTRIBUÍDOS PELOS CAMPI DESTA I.E.S., CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 
- Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 09 de junho de 2022, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20210006 - REGIDO 
PELA LEI 13.303/2016, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RAMAIS PARA LIGAÇÃO DE CLIENTES, ABRIGOS DE CONJUNTOS 
DE REGULAGEM E MEDIÇÃO, INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE REDUÇÃO DE PRESSÃO E ESTAÇÕES DE REGULAGEM E MEDIÇÃO 
EM TODA ABRAGÊNCIA DA REDE DE GÁS NATURAL CANALIZADO DA CEGÁS. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e 
demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da CEGÁS, declara HABILITADA a Licitante VM ENGENHARIA LTDA. pelo 
cumprimento às exigências do edital, sendo, portanto, VENCEDORA DO CERTAME com o Preço Global de R$ 3.149.000,00. Fica aberto o prazo recursal 
e franqueada vista aos autos do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211963
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº19632021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Clipes para Aneurisma), com equipamento em comodato, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº01772022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO é Aquisição de equipamentos audiovisuais para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/0469
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº0469/2022 Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitan-
te(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº20220020 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO DA 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, 
sendo INABILITADA a empresa BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as LICITANTES: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e OK EMPREENDIMENTOS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
19 de maio de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01