DOE 22/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº338/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor FRAN-
CISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de
Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 009734.1.6, lotado na Secretaria
Executiva, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de
16 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo
de Trabalho - Especial/Convênio ICMS 190/2018, concedendo-lhe 2,5 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$283,88 (duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), no valor total de R$ 757,00
(setecentos e cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 2.479,26 (dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte
e seis centavos ), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o
valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro centavos ), perfazendo um total
de R$3.434,25 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco
centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15
de outubro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº339/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora SANDRA
MARIA OLIMPIO MACHADO, que exerce a função de Coordenador de
Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 062812.1.4, lotada na Assessoria
de Estudos Pesquisa Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta secre-
taria, a viajar à cidade de CUIABÁ/MT, no período de 21 a 26 de outubro
do corrente ano, a fim de participar de reunião MD-GEFIS - Maturidade e
Desempenho da Gestão Fiscal, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 40%, no valor de R$416,35 (quatrocentos e dezesseis
reais e trinta e cinco centavos), no valor total de R$ 1.457,23 (um mil, quatro-
centos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
CUIABÁ/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 2.735,26 (dois mil,
setecentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos ), e quantidade de 02
(duas) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 17,48 ( dezessete reais e
quarenta e oito centavos ), perfazendo um total de R$4.399,22 (quatro mil,
trezentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos ), de acordo com o art.
3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº340/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor
JESSE MELO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual - 4.C, matrícula 497719.1.6, lotado na Célula de Gestão
Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, desta secretaria, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 22 a 26 de outubro do corrente ano, a fim
de participar do treinamento do Contágil lite, junto ao Ministério da Fazenda,
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60%,
no valor de R$449,52 (quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos), no valor total de R$ 1.198,73 (um mil, cento e noventa e oito
reais e setenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.170,82 (um mil, cento e setenta reais e oitenta e dois centavos
), e quantidade de 02 (duas) taxa de transação, totalizando o valor de R$
17,48 ( dezessete reais e quarenta e oito centavos ), perfazendo um total de
R$2.553,52 (dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois
centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15
de outubro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº341/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora
MARCIA MORAIS XIMENES MENDES, que exerce a função de Coor-
denador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 036149.1.3, lotada
na Assessoria de Comunicação e Ouvidoria, desta secretaria, a viajar à
cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 28 de outubro a 02 de novembro
do corrente ano, a fim de participar do curso sobre Técnicas de Entrevistas,
Interrogatório e Detecção de Mentiras, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor de R$520,44 (quinhentos e
vinte reais e quarenta e quatro centavos), no valor total de R$ 1.561,31 (um
mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO
PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 969,22 (novecentos e sessenta e nove
reais e vinte e dois centavos ), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação,
totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta e quatro centavos ),
perfazendo um total de R$2.728,52 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e
cinquenta e dois centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor FRAN-
CISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, que exerce a função de Coordenador
de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 105856.1.9, lotado na
Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO/
SP, no período de 28 de outubro a 02 de novembro do corrente ano, a fim de
participar do curso sobre Técnicas de Entrevista,Interrogatório e Detecção
de Mentiras, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 50%, no valor de R$520,44 (quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro
centavos), no valor total de R$ 1.561,31 (um mil, quinhetos e sessenta e um
reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de
R$ 918,02 (novecentos e dezoito reais e dois centavos ), e quantidade de 01
(uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74 ( oito reais e setenta
e quatro centavos ), perfazendo um total de R$2.677,32 (dois mil, seiscentos
e setenta e sete reais e trinta e dois centavos ), de acordo com o art. 3º, alínea
B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº343/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de
2018, autoriza o servidor ANTONIO PEDRO GONÇALVES LOIOLA,
que exerce a função de Administrador de Posto Fiscal - DAS-3, matrícula
107518.1.0, lotado no Posto Fiscal de Parambu, desta Secretaria, a viajar
ao município de Fortaleza - CE, nos dias 18 e 19 de outubro do corrente
ano, a fim de participar de reunião com o Coordenador de Administração
Fazendária - DNS-2 - CATRI, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos ) de acordo
com o art. 1º, alínea B, Classe IV, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº344/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro
de 2018, autoriza a servidora MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA
XAVIER, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS-1, matrícula
013765.1.9, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em
Russas, desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período
de 17 a 19 de outubro do corrente ano, a fim de participar de Treinamento sobre
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº198 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
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