DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            219
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 378,16 ( TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS 
E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 209/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROSENIR CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: 41093003391 - MATRÍCULA: 22200180938012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/04/2022 a 19/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.694,55 
( UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000274 - ESCOLA QUILOMBOLA 
ANTONIA RAMALHO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000272 - CASCAVEL EEMTI DE (A DENOMINAR). CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDYMILAIS DA SILVA SOUSA - CPF: 05496366330 - MATRÍCULA: 22200180935692 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIMEIRE 
OLIVEIRA AZEVEDO RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 630,67;GESSICA SANTOS SILVA - CPF: 06822034323 - MATRÍCULA: 22200180935706 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSIMEIRE OLIVEIRA 
AZEVEDO RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 04/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1366,45;SOLANGE SUELY MOREIRA GONCALVES - CPF: 29983770334 - MATRÍCULA: 22200180935714 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130435710 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROSIMEIRE OLIVEIRA AZEVEDO RAMOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 
173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
16/05/2022 a 04/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 17.679,06 ( DEZESSETE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000272 - CASCAVEL EEMTI 
DE (A DENOMINAR) e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04819047/2022 - INÍCIO
LOTE 172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA CLEICIANE DNUNES DA COSTA SILVA - CPF: 06445789390 - MATRÍCULA: 22200180937148 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011684831X - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
EVANIO ALMEIDA DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/04/2022 a 10/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.566,83 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS 
E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 173/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILENE NOBRE MACHADO - CPF: 89911393372 - MATRÍCULA: 22200180934947 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JEIMES DE OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N 
I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 24/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67;JEFERSON RAFAEL OLIVEIRA LEANDRO - CPF: 60433589302 - MATRÍCULA: 22200180934939 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130311213 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JEIMES DE 
OLIVEIRA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 24/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 662,20; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.251,16 ( UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº04992954/2022 - INÍCIO
LOTE 237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JACKSON DOUGLAS LOPES REIS - CPF: 04707562337 - MATRÍCULA: 22200180935684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179676217 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLIANE FERNANDES 
DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2022 a 15/05/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1079,14; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.044,33 ( UM MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E 
TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes neste extrato
LOTE 238/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564423 - EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIO DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 22200180935676 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130337913 - NOME SUBSTITUÍDO: MAYARA DE