DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
rial reciclado e/ou aproveita resíduos? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? ____________________________________________________________
_________________ 3.3) Informe o número de beneficiados diretos e indiretos com a sua produção: a) Beneficiários diretos: _____________ b) Benefici-
ários indiretos:_____________ 3.4) Possui experiência com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outro
s:__________________________ 3.5) O seu produto possui etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 3.6) O seu produto possui algum tipo de embalagem?
( ) SIM ( ) NÃO Qual?________________________________________________________________________ 3.7) Comercializa produtos com a utilização
de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 3.8) Já participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? _____
____________________________________________________________________________________________________________________________
___________________________ 3.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO
Quais? _______________________________________________________________________ ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENTIDADE
REPRESENTATIVA 1) Identificação da Entidade Representativa Nome da Entidade Representativa:__________________________________________________
N º . d o C N P J : _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E n d e -
reço:______________________________________________ CEP:___________________ Cidade:______________________ UF:_____ Tele-
fone:__________________________ Celular/Whatsapp:______________________ Nº. do cadastro no SICAB:_________________________
Validade:________________ Nome do Responsável pela Entidade:________________________________________________ RG:__________________
_________________ CPF:____________________________ E-mail:____________________________________________________________________
____ 2) Relação dos componentes da Entidade Representativa que pretendem enviar produtos para o evento, caso sejam selecionados. Nº. Nome do(a)
Artesão(ã) Nº. SICAB 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. *Caso necessário insira mais linhas da tabela. 3) Identificação da Produção 3.1) Relação de peças indicadas
para a comercialização *Relacione abaixo até 10 produtos que pretende comercializar no evento escolhido, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e
o valor unitário por produto. *Os produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão
de peças de outros artesãos. *Todos os produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão. Nº. de Ordem Tipos de produtos
artesanais Dimensões das Peças Quantidade Valor Unitário (R$) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3.2) Indique, aqui, algumas características dos produtos que compõem
a sua obra ou sua coleção, sem quantificar nada (a utilidade, a matéria prima usada e o seu significado cultural. Exemplo: Santo de barro: religioso; talha em
madeira: decorativo; cesta em palha: utilitário; boneca de pano: lúdico; bijuteria em crochê: adorno e acessórios). Descreva, também, o processo de criação
da peça. _____________________________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________ 4) Informações Complementares 4.1) O produto apresenta carac-
terísticas culturais da arquitetura, fauna, flora ou das manifestações culturais do Estado? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? ____________________
__________________________________________________________ 4.2) Utiliza material reciclado e/ou aproveita resíduos? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso
de SIM, quais? ______________________________________________________________________________ 4.3) Informe o nº de beneficiados diretos
e indiretos com a sua produção: a) Beneficiários diretos:_______________ b) Beneficiários indiretos:_____________ 4.4) Possui experiência com a comer-
cialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros:____________________________ 4.5) O produto possui etiqueta
de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 4.6) O produto possui algum tipo de embalagem? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?______________________________________
___________________________________ 4.7) Comercializa produtos com a utilização de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 4.8) Já participou de algum
curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? __________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________ 4.9) No caso de ser selecionado,
gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO Quais? _______________________________________________
________________________. ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Eu, ____________________________________________
____________________, portador (a) do RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço _______________
_____________________________, na cidade de _________________, selecionado(a) para comercializar minha produção na 22ª Feira Nacional de Negó-
cios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 6 a 17 de julho de 2022, comprometo-me a cumprir as disposições previstas
no Edital nº 10/2022, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará. Assumo também ter ciência
de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do Ceará, e serão por mim comercializadas segundo as orientações
dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART, devendo o valor resultante das vendas ficar sob minha
guarda e responsabilidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de
logística. 3. Não há ônus para a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente,
dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças
durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo
determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS não mais responderá por eventuais
extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade
operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital.
[CIDADE], [DATA] _____________________________________ (Nome e assinatura e do artesão autor da peça) ANEXO IV - TERMO DE COMPRO-
MISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do
RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço ____________________________________________, na
cidade de _________________, representante legal da________________________________________________, CNPJ ____________________, Inscrição
Estadual nº ________, situada no endereço ______________________________________________, na cidade de ____________________, selecionado
(a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, na 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE,
que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 6 a 17 de julho de 2022, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 10/2022, da Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de: A.
Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma do item 8
do Edital; B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Edital.
Assumo também ter ciência de que: 1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do Ceará e serão comercia-
lizadas por integrantes da____________________________________ [ENTIDADE REPRESENTATIVA], segundo as orientações dos membros da
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART, devendo o valor resultante das vendas ficar sob a guarda e responsabi-
lidade dos artesãos indicados pela entidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou
durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS e suas vinculadas, em
caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de
seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados
no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS não mais responderá
por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. [CIDADE], [DATA] ____
__________________________________________ (Assinatura e nome do responsável legal) (Nome da Associação) ANEXO V - CARTA DE ANUÊNCIA
DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE Eu, ________________________________________________________________, portador (a) do
RG de nº ______________, inscrito (a) no CPF sob nº_____________, residente no endereço ____________________________________________, na
cidade de _________________, selecionado (a) para comercializar minha produção na 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que
ocorrerá em Olinda-PE, no período de 6 a 17 de julho de 2022, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 10/2022, da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará, por meio da ____________________________________________
___________ [NOME DA ENTIDADE]. Assumo ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de
CEARÁ e serão comercializadas por membro da __________________________________________ [NOME DA ENTIDADE] segundo as orientações dos
membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso
de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade
a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4.
Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma
de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de
inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital. [CIDADE], [DATA] _____________________________________ (Nome e assinatura e do artesão
autor da peça) ______________________________________________ (Assinatura e nome do responsável legal pela Associação) (Nome da Associação)
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Eu, _____________________________________________________
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