DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
 FEVEREIRO ,MARÇO E ABRIL/2022
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Patrícia Azevedo de Castro F. Aragão
30164911
 C.C. EXECUTIVO
15,00
40
600,00
Ana Karine Lemos Lima
30164962
 C.C .EXECUTIVO
15,00
37
555,00
Natércia Pequeno Dutra de Oliveira
30164954
 C.C. EXECUTIVO
15,00
37
555,00
Carolina Soares Silvério
30165098
 C.C. EXECUTIVO
15,00
32
480,00
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
30155128
 C.C. EXECUTIVO
15,00
32
480,00
Cindy Vieira Wirtzbiki
30165101
 C.C. EXECUTIVO
15,00
32
480,00
TOTAL
6.660,00
*** *** ***
PORTARIA Nº396/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no anexo único desta Portaria , durante o mês de Fevereiro/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº396/2022. DE 17 DE MAIO DE 2022
FEVEREIRO/2022
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALO
Adriano Anacleto Ximenes Carvalho
49131712
Aux.patologia clínica
15,00
20
300,00
Inês Soares Nascimento
08667314
Atendente Dental
15,00
20
300,00
TOTAL
600,00
*** *** ***
PORTARIA Nº397/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº397/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VALOR
Thatiane Lobo Lara
49131712
 Aux. Enfermagem
15,00
19
270,00
TOTAL
270,00
*** *** ***
Nº004/2022.
TERMO DE CANCELAMENTO Nº004/2022 DO ITEM 02 REGISTRADOS EM FAVOR DA EMPRESA MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10731, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212452.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária - Executiva Administrativa -Financeira da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645, inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 26, do Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018, resolve CANCELAR o item 02 – GEL PASTA ELETRO-
CONDUTOR PARA EEG (ELETROENCEFALOGRAMA) – MARCA: CARBOGEL, registrados em favor da empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.361.780/0002-90, na Ata de Registro de Preços nº 2022/10731, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 20212452, tendo em vista o disposto no Processo n° 02846908/2021.
 
Pelo que firma o presente cancelamento de preço, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos 
e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 15 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº99/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10623
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212212
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 06921432/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/10623 publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MEDI 
GLOBE BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.242.860/0001-92 , representada pelo(a) Sr(a). Martin Rassbach , portador(a) do RNE nº.V363727-2 
e inscrito(a) no CPF sob o nº 017.103.276-42 , conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
7773810- ALÇA DE POLIPECTOMIA, PARA USO ENDOSCÓPICO, TIPO OVAL, COM ABERTURA DE 25 MM(+/-2 
mm), COMPRIMENTO 180 A 190 CM, COM MANOPLA E CORPO EM TEFLON, COMPATÍVEL COM CANAL 
DE TRABALHO 2.8MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
1.020
R$ 80,0000
R$ 81.600,0000
6
777404- ALÇA DE POLIPECTOMIA, PARA USO ENDOSCÓPICO, TIPO OVAL, COM ABERTURA DE 15MM 
(+/-2mm), COMPRIMENTO 180 A 190 CM, COM MANOPLA E CORPO EM TEFLON, COMPATÍVEL COM CANAL 
DE TRABALHO 2.8MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA.
334
R$ 89,9900
R$ 30.056,6600
7
777414- ALÇA DE POLIPECTOMIA, PARA USO ENDOSCÓPICO, TIPO OVAL, COM ABERTURA DE 35MM(+/-2 
mm), COMPRIMENTO 180 A 190 CM, COM MANOPLA E CORPO EM TEFLON, COMPATÍVEL COM CANAL 
DE TRABALHO 2.8MM. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA
334
R$ 80,0000
R$ 26.720,0000
VALOR TOTAL:
R$ 138.376,66
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Martin Rassbach
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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