DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ADITAMENTO Nº100/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10623
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212212
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 06921432/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2022/10623, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de maio de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A , inscrita no CNPJ sob o nº 01.437.707/0001-22 , representada pelo(a) Sr(a). MEIRY TATIANE SILVA BORGES
, portador(a) do RG nº. 26.432.891-7 SSP-SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 224.733.418-00 , conforme a seguir:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
20
653739 - PRÓTESE ESOFÁGICA METÁLICA, AUTOEXPANSÍVEL, TOTALMENTE RECOBERTA, COM
DIÂMETRO INTERNO 23MM (+/-1 mm) E 12 CM (+/- 1cm) DE COMPRIMENTO, COM CATETER INTRODUTOR
DE 7MM(+/- 1mm), COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE SAVARY. ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA
OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA
DE RASTREABILIDADE.
60
R$ 3.515,0000
R$ 210.900,00
VALOR TOTAL:
R$ 210.900,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Meiry Tatiane Silva Borges
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº102/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09869
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021/2375
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 09821137/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/09869, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 28 de abril de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
LPK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.535.560/0001-40, representada pelo(a) Sr(a). Vitoria Parcianello Kilpp, portador(a) do RG nº 5228764 - SSP/SC
e inscrito(a) no CPF sob o nº 082.189.689-03, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
16
VELA DE HEGAR Nº 14, COMPRIMENTO: 23CM (+/- 1CM), CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL,
SUPERFÍCIE LISA E ATRAUMÁTICA, SEM REBARBAS, UMA DAS EXTREMIDADES EM FORMATO
CHAPA COM ORIFÍCIO. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE GARANTA AS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE
A ANVISA. # PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO EM ALTAS TEMPERATURAS NO AUTOCLAVE.
75
R$ 96,9300
R$ 7.269,75
VALOR TOTAL:
R$ 7.269,75
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 19 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Vitoria Parcianello Kilpp
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº214/2022 AO CONTRATO Nº948/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária
Executiva Administrativa- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01459651/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c
§ 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 948/2021, celebrado com a empresa SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ICÓ/CE, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.537.196/0001-71, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04368
24.200.854.10.122.211.20779.02.339039.1.01.00.0.2.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 31 de março de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA - FINANCEIRA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº278/2022 AO CONTRATO Nº1573/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº 200409154659 e inscrita no CPF sob o nº
022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03051749/2022, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1573/2019, firmado com a empresa ELO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.888.220/0001-80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo,
com base nas folhas 02, 41,42 e 43, dos autos do processo:
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
1
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0.3.01
9103
2
COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0.3.01
10776
3
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20254.03.339037.2.91.00.1.3.01
4461
4
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20255.03.339037.2.91.00.1.3.01
4474
5
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.2.91.00.1.3.01
2846
6
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20257.03.339037.1.01.00.0.3.01
7501
7
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP
24200084.10.305.632.20259.03.339037.2.91.00.1.3.01
2808
8
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVISA
24200094.10.304.632.20222.03.339037.2.91.00.1.3.01
2488
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