DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            261
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2022
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 REDUZIDA
35
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
24200714.10.302.632.21281.03.339034.2.91.00.1.3.01
8744
36
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
24200784.10.302.631.20069.03.339034.1.01.00.0.3.01
10900
37
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
9080
38
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 
E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOMÉ - CERESTA
24200824.10.302.632.21281.14.339034.2.91.00.1.3.01
12487
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº300/2022 AO CONTRATO Nº1130/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03753794/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 1130/2021, para nele incluir as dotações orçamentárias relacionadas abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1130/2021
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
24200074.10.302.631.20239.03.339039.1.01.00.0 24200074.10.302.631.2023
9.03.339039.1.00.00.0 24200074.10.302.631.20240.03.339039.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03847870/2022, notifica a empresa 
POLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, estabelecida na Rua Felipe dos Santos, nº 1130, Bairro: Cidade Nobre, CEP: 35.162-
369, Ipatinga – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 04.477.018/0001-30, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota de Empenho nº 05501/2022 
(emitida em 07/04/2022), oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/03007, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, 
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 
considerando os autos do processo nº 03977706/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS EIRELI, estabelecida na Rua Joaquim Firmino, nº 1445, Bairro: jardim Eldorado, CEP: 85.853-020, Foz do Iguaçu-PR, inscrita no CNPJ sob o 
nº 10.600.372/0001-02 , para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05740/2022, emitida em 11/04/2022, oriunda da 
Ata de Registro de Preço nº 2021/01911, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos 
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, consi-
derando os autos do processo nº 03906876/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, estabelecida na Rodovia BR-116, KM 11, S/N, Galpão 06, Bairro: Santo Antônio, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.034.934/0014-85 , para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 03710/2022, emitida em 14/03/2022, oriunda da Ata 
de Registro de Preço nº 2021/02155, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos 
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante 
Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e 
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os 
autos do processo nº 03980472/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP, estabelecida na Rua 
Erê, nº 34, Bairro: Prado, CEP: 30.411-052, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 26.395.502/0001-52, para entrega IMEDIATA do material objeto 
da Nota de Empenho de Despesa nº 05750/2022, emitida em 11/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/02236, e para que apresente Defesa 
Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem 
como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***