DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03820548/2022, notifica a empresa 
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, estabelecida na Praça Agrícola La Paz Tristante, nº 121, 
Parte 5, Bairro Industrial Anhanguera, Osasco: SP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.818.693/0002-69, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota 
de Empenho nº 05655/2022 (emitida em 07/04/2022), oriunda do Contrato nº 608/2020, ARP Nº2019/0663 e para que apresente Defesa Prévia que deverá 
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar 
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 
8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 
considerando os autos do processo nº 03980600/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, nº 154.7 S/N, Prédio 22, Ala B, Bairro: 
Jardim das Indústrias, CEP: 12.240-420, Belo Horizonte - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 34.412.925/0001-61, para entrega IMEDIATA do material objeto 
da Nota de Empenho de Despesa nº 05754/2022, emitida em 11/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/06218, e para que apresente Defesa 
Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem 
como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, considerando os autos do processo nº 03522180/2022, notifica a empresa TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, 
estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro Messejana, CEP: 60.842-090, Fortaleza/Ce, para ENTREGA IMEDIATA do material descrito na Nota 
de Empenho nº 3338/2022 (emitida em 09/03/2022, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 2021/07340, e para que apresente Defesa Prévia que deverá 
ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar 
e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº 
8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0001-68,estabelecida na Rua José Vivácqua, n° 645, Bairro Jabour, Cep. 29.072-285, Vitória/
ES, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento Ondansetrona Cloridrato, 2mg/ml, Ampola 4ml, objeto da Nota de Empenho da Despesa 
(NED) nº 51113/2021, oriunda da ATA de RP n° 10258/2021, PE n° 1391/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, 
a empresa não sanou a inadimplência. Considerando que o medicamento, objeto da referida NED, é de extrema importância para a prestação dos serviços 
de saúde na unidade hospitalar HIAS/SESA, e assim, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00252808/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, conside-
rando os autos do processo nº 03890945/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 880, Ed. Top Center, Salas 901 e 902, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05797/2022, emitida 
em 12/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/02589, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter 
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida Almirante 
Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, residente e 
domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, considerando os 
autos do processo nº 03991962/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO 
E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro Recreio, CEP: 86.025-270 Londrina – 
PR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05739/2022, emitida 
em 11/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/13600, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à 
Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto 
à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter 
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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