DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
(vinte e quatro) meses, a partir do 05 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Francisco das Chagas Magalhães.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº90/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 134/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CIRÚRGICA 
PARMA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Glicerio, nº 286, Vila Central, Assis/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inc. I, e § 2° do artigo 
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a 
partir de 08 de abril de 2022, o Contrato nº90/2021, cujo objeto é a aquisição de Mobiliário Hospitalar para Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 08 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 06/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Marcos Moises Paulo Vieira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 180/2022 1° Termo Aditivo Contrato n° 129/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; 
IV - CONTRATADA: L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Mônaco, nº 321 — sala 01, bairro: Parangaba, CEP: 
60.710-590, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2022, o Contrato n°129/2021, 
o qual tem por finalidade a manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos de ares-condicionados tipo janeleiros, splits e selfcontained, 
splitão, fancolete, exaustor e caixa de ventilação, incluindo reposição total de peças originais ou compatíveis e insumos, quando necessário, para atender 
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA e na proposta da CONTRATADA. Paragráfo Único — Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 148.999,92 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 15 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Erivan Ferreira de Moura.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°236/2021
I- ESPÉCIE: Doc. n°161/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA/HEMOCE, do outro, a Empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
DE DIAGNÓSTICOS LTDA, abaixo qualificados, para os fins que nele se declaram; II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III- ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, 
Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV- CONTRATADA: Empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO; V- ENDEREÇO: Sede na Avenida Portugal, nº 
1.100, Bairro: Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e §1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII- OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de abril de 2022 o Contrato nº236/2021, 
cujo objeto é aquisição de reagentes para detecção qualitativa automatizada de ácidos nucleicos do vírus Sars-Covs, causador da infecção COVID-19, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos na Inexigibilidade de Licitação nº 20/2021; IX- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, 
por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas X- DATA: 07/04/2022 XI- 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e José Aparecido Soares.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 185/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará – HGCC/SESA, do outro, a empresa MEDIXX Comércio e Serviços para Saúde LTDA.; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.; V - ENDEREÇO: Avenida Prefeito Antônio Tavares 
Leite, nº 381, Galpão A, Pq. Da Empresa, Mogi Mirim/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso 
III, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do 16 de abril de 2022, o contrato nº255/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de 
peças originais, autoclave HI VAC MX II, mod. B-523P VAPOR – BAUMER, série 836601017, autoclave HI VAC II, mod. B-542P VAPOR – BAUMER, 
série 1323020032, osmose reversa H100-060 série 1451017810 – osmose reversa H100-060 série 1317000076, instalados no Centro de Material e esterili-
zação – CME do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, bem como reajustá-lo no percentual de 10,543590%, conforme a variação do IPCA. 
Parágrafo Único – Com o reajuste no montante de R$ 26.568,85 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), o valor do 
contrato passará de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais) para R$ 278.569,85 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 278.569,85 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 16 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Cláudio José Machado de Almeida.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº851/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 173/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 851/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, Fortaleza; IV - CONTRATADA: 
Empresa SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Jatahy, nº 15, Sala 504, 505 e 506, Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, e inciso I do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 18 de abril de 2022, do Contrato nº851/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (clipe para 
aneurisma cerebral em cobalto e outros) para atender as necessidades do HIAS/SESA. Parágrafo Único. O Contrato n° 8511/2021 rescindir-se-á de pleno direito 
com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do Pregão Eletrônico n° 1963/2021, registrado no Processo Licitatório n° 05550023/2021.; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 18 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 13/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Elson Almeida Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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