DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
954067 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA, HIPERCALÓRICA > 
1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA > = 20%, ISENTA FIBRAS, GLÚTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 10.218.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0306; ITEM: 10; 1093103 - DIETA, ENTERAL LÍQUIDA SISTEMA FECHADO, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500 ML, 
NORMOCALORICA, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 30%, 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, ACRESCIDO DE PREBIÓ-
TICOS, OSMOLARIDADE MÁXIMA DE 300 MOSM/L, SEM SABOR, SEM LACTOSE E SEM GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 
4.450.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1980; ITEM: 12; 887693 - DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, DENSIDADE CALÓRICA ATE 1,21 KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA 
DE LACTOSE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 52.354.744,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0134; ITEM: 14; 10879210 - DIETA, 
ENTERAL, LIQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, MÁXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 
KCAL/ML, NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEI-
NATO E/ OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14 G/L, ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; 
QUANT.: 31.854.244,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0330; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 13; 10879210 - DIETA, ENTERAL, 
LÍQUIDA, POLIMÉRICA, EM SISTEMA ABERTO, MÁXIMO 1L, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MÍNIMO 1,5 KCAL/ML, 
NORMOPROTEICA MENOR QUE 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNAS DE ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/ 
OU PROTEÍNA DO SORO DO LEITE, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 14 G/L, ISENTA DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 
95.562.732,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0190; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; 954057 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS, HIPERCALÓRICA, DENSIDADE CALÓRICA 
MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIPÍDIOS ATE 35%, GORDURA SATURADA MENOR 10%, NORMOPROTEICA MENOR 20%, ALTA CONCENTRAÇÃO 
PROTEÍNA ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/OU PROTEÍNA SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 
10.983.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0188; ITEM: 3; 954067 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA BALANCEADA, HIPERCALÓRICA > 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA > = 20%, ISENTA FIBRAS, GLÚTEN, SACAROSE, UNIDADE 
1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 30.654.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0201; ITEM: 5; 954077 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA, DENSIDADE CALÓRICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA > = 20%, 
MÍNIMO 14 G/L FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 7.634.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0197; ITEM: 7; 954087 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPERCALÓRICA, ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 
20%, 100% PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 
15.123.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0440; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 11; 887693 - DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, 
SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DENSIDADE CALÓRICA ATE 1,21KCAL/ML, NORMOPROTEICA 
MENOR QUE 20%, SEM ADIÇÃO DE FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 157.064.232,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0125; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 954057 - DIETA, ENTERAL, 
SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS, HIPERCALÓRICA, 
DENSIDADE CALÓRICA MAIOR 1,2 KCAL/ML, LIPÍDIOS ATE 35%, GORDURA SATURADA MENOR 10%, NORMOPROTEICA MENOR 20%, 
ALTA CONCENTRAÇÃO PROTEÍNA ALTO VALOR BIOLÓGICO MÍNIMO 50% CASEINATO E/OU PROTEÍNA SORO DO LEITE, UNIDADE 1.0 
MILILITRO - obs; QUANT.: 3.661.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0238; ITEM: 6; 954077 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, POLIMÉRICA, 
NUTRICIONALMENTE COMPLETA BALANCEADA, DENSIDADE CALÓRICA 1,2 A 1,3 KCAL/ML, HIPERPROTEICA > = 20%, MÍNIMO 14 
G/L FIBRAS, ISENTO DE GLÚTEN, SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 2.544.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0214; ITEM: 
8; 954087 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, HIPERCALÓRICA, ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA, MÍNIMO 20%, 100% 
PROTEÍNA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, SEM SABOR, SEM LACTOSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 5.041.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1020; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 9; 1093103 - DIETA, ENTERAL LÍQUIDA SISTEMA 
FECHADO, EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 500 ML, NORMOCALORICA, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 30%, 100% PROTEÍNA DO SORO DO 
LEITE HIDROLISADA, ACRESCIDO DE PREBIÓTICOS, OSMOLARIDADE MÁXIMA DE 300 MOSM/L, SEM SABOR, SEM LACTOSE E SEM 
GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 13.350.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1980; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20210674; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13932
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME; III – OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220048 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11830547/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; 1031527 - 
SONDA, DE REPOSIÇÃO PARA GASTROSTOMIA, N° 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 2.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; 
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME; ITEM: 3; 1002492 - SONDA, EXTREMIDADE DISTAL ATRAUMATICA 
E COM ORIFÍCIOS NA PONTA E NA LATERAL CENTIMETRADA COM CONECTOR ESPECIAL DE 32CM, USO NA DRENAGEM GASTRICA 
EM CIRURGIA BARIATRICA, EM PVC SILICONIZADO E ISENTO DE LATEX, TRANSPARENTE, COMPRIMENTOS 75CM, 80CM E 150CM, 
CALIBRES 3,0MM A 18MM, NASOGASTRICA TIPO FOUCHET OU FAUCHER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 360,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 76,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220048; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição de 
NITROGÊNIO LÍQUIDO, com cessão em comodato de tanque criogênico para armazenamento de nitrogênio em estado líquido, instalado externamente, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 1918/2021 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 697.830,00 (seiscentos e noventa e sete mil e oitocentos e trinta reais)  pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183345 
– 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.01.00.0.30. 09276 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30. 06068 – 24200424.10.302.631
.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Alexandre Oliveira e José 
Luiz Cardoso Junior.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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