DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Hemorrede Estadual, e tendo em vista o término do contrato Nº 286/2021, para 05/04/2022 e a indisponibilidade da ATA da ETICE, urge que iniciemos um
processo de dispensa de licitação, visando a contratação emergencial, por um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias e paralelo a isso iremos também
iniciar um processo licitatório, já que não temos previsão de conclusão do processo iniciado pela ETICE. Desse modo, acreditamos que a contratação por 6
(seis) meses será o ideal para atender nossa demanda até a conclusão do processo licitatório, e visamos prevenir para que haja solução de continuidade, no
caso de possíveis eventualidades e/ou atrasos na conclusão do processo em andamento. Caso seja realizado contrato através de licitação da ETICE ou do
processo licitatório do Hemoce, antes do término do contrato da dispensa, este último poderá ser rescindido VALOR GLOBAL: R$ 79.683,00 ( setenta e
nove mil, seiscentos e oitenta e três reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.339039.10100.0; 10931 – 24200424
.10.302.631.20094.03.339039.27000.1; e 7696 – 24200424.10.302.631.20094.03.339039.29100.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso IV do art. 24
da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: ALLTEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA DISPENSA: 17/05/2022 - Luciana
Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 17/05/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 55/2022
PROCESSO Nº: 11434749/2021 / VIPROC/SESA OBJETO: Contratação de serviço para realização de exames de urodinâmica, para atender aos
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS JUSTIFICATIVA: O serviço de Nefrologia do Hospital Infantil Albert Sabin necessita para a execução
de suas atividades a realização dos exames de urodinâmica. O exame é fundamental para avaliar os pacientes internados e ambulatoriais no diagnóstico e para
complementar o exame físico do paciente. Lembramos que o contrato nº 700/2015 com a EMPRESA PRONTOCIRURGICO S/S LTDA, teve vigência até
10/06/2021. Em virtude disso informamos que impetramos com o processo nº 09296006/2020, na modalidade pregão eletrônico, que teve resultado “DESERTO”,
seguida pelo processo nº 05537728/2021, na modalidade pregão eletrônico, que teve como resultado “FRACASSADO” e processo nº 05538651/2021, na
modalidade dispensa de licitação, porém, durante sua marcha processual ocorreu um equívoco, acarretando a necessidade de o setorial rever o quantitativo e as
condições contratuais do objeto, sendo, por fim, arquivada, pois o sistema não aceita alterações. Diante disso, segue este, com as providências a serem tomadas
VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 ( cento e setenta e cinco mil e duzentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 24200204.10.302.631.20077.
03.33903900.2.91.00.1.30 (FONTE 91); 4382 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 (TESOURO DO ESTADO FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso V, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: EMPRESA PRONTOCIRURGICO S/S LTDA DISPENSA:
25/04/2022 - Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa RATIFICAÇÃO: 12/05/2022 - Lívia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 94/2022
PROCESSO Nº: 03367606/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de 360 comprimidos do medicamento OLANZAPINA, 5MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO, a fim de atender demanda judicial JUSTIFICATIVA: Esta Secretaria esta Secretaria realizou a publicação
de duas cotações eletrônicas (2022/10059 e 2022/10909). A primeira restou fracassada e a segunda deserta (fls. 47 e 54). Cumpre ressaltar que existe ata de
preços (2021/06079) vigente com validade até Outubro de 2022, para aquisição do fármaco Olanzapina 5mg. Contudo, a decisão judicial de fls. 06 verso, do
Gabinete do Desembargador Luiz Gonçalves Leite, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determina que a obrigação deve ser satis-
feita fornecendo-se a marca específica do fármaco em questão, ou seja, marca Zyprexa, eia que conforme prescrição médica não podem ser substituídas por
genéricos. VALOR GLOBAL: R$ 4.384,80 ( quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.1
0.302.631.20086.03.339032.10100.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA:
ELFA MEDICAMENTOS S.A. DISPENSA: 17/05/2022 - Irene Dantas de Medeiros Alves RATIFICAÇÃO: 17/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº118/2022
DOADOR: ESTADO DO CEARÁ; DONATÁRIA: MUNICÍPIO DE MILAGRES; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual n° 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 34.580, de 17 de março de 2022 e está
vinculado ao processo administrativo VIPROC Nº 00937681/2022; OBJETO: Doação dos bens discriminados: Especificação COMPUTADOR DESKTOP
COMPLETO, Modelo Optiplex 3080 (Processador Intel Core i3-10100T;8GB de Memória Dell RAM DDR4 2666MHz; Chipset Intel B460 Chipset; Chip
TPM versão 2.0;Placa Gráfica UHD Intel 630 integrada; Sistema Operacional Microsoft Windows 10 Professional; Unidade de Disco NVME Dell de 256GB
TLC Class 35; IntegratedRealtek RTL811HSD-CG Ethernet LAN 10/100/1000 com conector RJ-45; Rede wi-fi Intel AX200 interna com uma antena externa;
Interface de áudio realtek ALC3246 Stereo High DefinitionAudio Codec; Portas de Vídeo: (1) HDMI, (1) DisplayPort e (1) VGA Placa-Mãe Dell Optiplex
3080 MFF Motherboard; Teclado Dell USB KB216 Preto — Leiaute Português Brasil; Mouse Dell MS116 Preto USB DPI’s, acompanhado de MousePad;
Monitor Dell P2219H de 21.5” Polegadas; Acessórios: Cabo Y para dois monitores, Cabo de Segurança, Cabo de Rede RJ45 e Suporte para encaixe do
gabinete no monitor.); Quantidade 14; Tombamento CPU 419854, 327325 a 327329, 422010 a 422017; TECLADO 419855, 327330 a 327334, 422027 a
422034; MONITOR 419856, 327335 a 327339, 422044 a 422051; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2022; SIGNATÁRIOS: Lívia
Maria Oliveira de Castro e Cícero Alves de Figueiredo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°310/2022/SJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, estabelecida no endereço Avenida Dom Luís, n° 176, sala 1303, Bairro Aldeota,
Cep. 60.160-196, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, Extrema/MG, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material
médico/hospitalar: TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE00277, oriunda
do Contrato n° 1285/2021. Considerando o documento de defesa apresentado pela contratada, no qual alega a previsão de entrega para a semana do dia
18/04/2022. Informamos que até a presente data, os insumos não foram entregues. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema
importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HM/SESA e a falta deste produto acarretará prejuízos aos pacientes em tratamento.
Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram
à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03089258/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°314/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRURGICOS, estabelecida no endereço Rua Moacir, 435, Barra do Ceará, Cep. 60.332-650, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.340.717/0001-61, Extrema/MG, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico/hospitalar: FIO DE SUTURA POLIGLACTINA 5-0
COM AGULHA DE 3/8 CIRCUITO CORTANTE DE1.85/1,70MM, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE00238, oriunda da ATA de
RP n° 2619/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge informar que o
material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA e a falta deste insumo
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