DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 311/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FRADEL-MED INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210087 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.050,10 (onze mil e cinquenta reais e
dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30 24200214.10.302.631.
20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Rita de Cassia Manganelli Felex
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA/
HMJMA; CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico
n° 20212377 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; OBJETO: o serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação dos equipamentos de refrigeração
(ar-condicionado tipo split e janeleiro), com disposição de equipe no local no horário comercial, incluindo feriados e finais de semana (atendimento por
chamado), reposição total de peças e acessórios (tubulação de cobre, gases, suportes de instalação, filtros antibacteriológicos peças, motores, componentes
eletrônicos e outros) por um período de 12(doze) meses, sem ônus para a contratante o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência, deste Edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$
134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6122
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2022; SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Fátima Juliana Mesquita Sombra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 424/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: SERVIARM SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA ARMADA LTDA ; OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das diversas áreas desta Secretaria da
Saúde e suas unidades vinculadas, na categoria de vigilante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta
da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 105/2022, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 12.398.558,52 (doze milhões, trezentos e noventa e
oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SVO 24200704103056322015103339034101
000301 1332; SESA/COVEP 24200084103056322025303339034100000301 12468; SESA 24200174101222112077915339037101000201 1121; SRFOR
24200894103016312016303339037101000301 681; SESA/COGEP 24200174101222112077915339037101000201; HEMOCE 242004241030263120094
01339037101000301 12501; HEMOCE 24200424103026312009402339037101000301 6067; HPM 24200794103026312007703339037101000301 2793;
HGF 24200184103026312007703339037101000301 1158; HM 24200214103026312007703339037101000301 5924; HGCC 24200194103026312007703
339037100000301 4351; HIAS 24200204103026312007703339037101000301 5941; HSMM 24200234103026312007703339037101000301 7559; CEO
RODOLFO 24200344103026312007503339037101000301 10405; HSJ 24200224103026312007703339037101000301 7599; CEO CENTRO 242003341
03026312007503339037101000301 10841; IPC 24200364103026312007103339037101000301 4424; LACEN 2420031410305632210660133903710100
0301 7613; CIDH 24200324103026312007103339037101000301 12396; CSDL 24200374103026312007103339037101000301 5967; CSM 2420038410
3026312007103339037101000301 10717; CEO JOAQUIM TÁVORA 24200354103026312007503339037101000301 2766; SAMU 24200784103026312
006903339037101000301 4293.; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Fábio de Azevedo Costa.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2022
POLI.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Novo Oriente, Ararendá, Ipaporanga, Crateús, Nova
Russas, Tamboril, Ipueiras, Independência, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Poranga,; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, no limite terri-
torial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional de Crateús Raimundo Soares Resende, Unidade integrante da
Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo
relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME POTENCIAL DE PRODUÇÃO. ANEXO II – INDICA-
DORES DE RESULTADOS E PERIODICIDADE. ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES DE PRODUTIVIDADE.
§ 2º –A revisão da prestação de serviços do contratado dar-se-á a partir de Janeiro de 2022, que poderá estabelecer nova Programação Pactuada Consorcial
– PPC, metas e resultados do Contratado (Anexo II), que serão avaliados pela Assembleia Geral, com base em parecer da Comissão de Avaliação, que, na
constatação de possíveis inconsistências na execução deste contrato, poderão ser revistos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidos
na Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei nº.
11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito
Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Ararendá (Lei nº 202/2010, de
08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº 068, de 02 de dezembro de 2009), de Independência (Lei nº 262/2009, de 18 de agosto de 2009), de Ipaporanga
(Lei nº 249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras (Lei nº 687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa (Lei nº 283, de 29 de dezembro
de 2009), de Nova Russas (Lei nº 721, de 03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº 590/2010, de 22 de abril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº
013/2009, de 25 de agosto de 2009), de Tamboril (Lei nº 0045/2009, de 04 de agosto de 2009), Poranga (Lei Municipal nº 01/2012 de 21 de março de 2012)
e, também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009); FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VIGÊNCIA: De janeiro a
dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022; SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, ALEXANDRE FELIX,
DUTRA, MARCELO FERREIRA MACHADO, JOSÉ VALDI COUTINHO, CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, FRANCISCO SOUTO DE
VASCONCELOS JÚNIOR, LUIZ MARCELO MOTA LEITE, GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, JESUINO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO,
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA E ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 60/2022
PROCESSO Nº: 01520415/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: execução do serviço de impressão corporativa - “OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM
FRANQUIA”, com fornecimento de equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, dotados de solução embarcada com Workflow, em perfeito funcio-
namento, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, sistema de atendimento
de suporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos na Hemorrede Estadual, para atender as necessidades do HEMOCE/
SESA, pelo período de 06 (seis) meses. JUSTIFICATIVA: Isso posto, e devido à imprescindibilidade do serviço de impressão/digitalização corporativa da
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