DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto 
à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, 
fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, 
que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03443124/2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°315
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, estabelecida no endereço Avenida Dom Luís, n° 176, sala 1303, Bairro Aldeota, Cep. 
60.160-196, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, Extrema/MG, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do material médico/
hospitalar: FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 2-0 AG 1/2 CILINDRICA 35/37MM, objeto da Nota de Empenho da Despesa (NED) nº 2022NE00620, 
oriunda da ATA n° 4209/2021, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa não sanou a inadimplência. Urge 
informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde da Unidade Hospitalar HIAS/SESA e a 
falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue 
exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja 
regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. 
Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do Processo 03437060/2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N°317/2022/SPJUR/SESA
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, NOTIFICA POR EDITAL a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, estabelecida no endereço Rodovia BR 480 a 180, Centro, Barão de Cotegipe/RS, Cep. 99.740-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.520.829/0001-40, Extrema/MG, para proceder com A ENTREGA IMEDIATA do medicamento FUROSEMIDA, 40MG, objeto da Nota de Empenho 
da Despesa (NED) nº 47609/2021, oriunda da ATA n° 2021/00219, haja vista, embora já tenha sido notificada anteriormente, até a presente data, a empresa 
não sanou a inadimplência. Urge informar que o material, objeto da NED supracitada, é de extrema importância para a prestação dos serviços de saúde das 
Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede SESA e a falta deste insumo acarretará prejuízos à Administração Pública. Isto posto, para que se manifeste, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, bem como informar e-mail para demais 
tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades 
previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo se encontram à disposição da Notificada no 
endereço supra, onde obterá cópia do Processo 00144894/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2022. 
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINSTRATIVO FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220031
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do 
RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220031 SESA, Processo VIPROC Nº 11274695/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220031– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES –ME
450
R$ 240,0000
R$ 108.000,00
2
560
R$ 240,0000
R$ 134.400,00
5
85
R$ 400,0000
R$ 34.000,00
8
440
R$ 90,0000
R$ 39.600,00
9
220
R$ 200,0000
R$ 44.000,00
10
320
R$ 200,0000
R$ 64.000,00
11
220
R$ 200,0000
R$ 44.000,00
4
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
500
R$ 575,8400
R$ 287.920,00
6
123
R$ 731,2000
R$ 89.937,60
7
39
R$ 688,2000
R$ 26.839,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 872.697,40
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220047
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220047 SESA, Processo VIPROC Nº 
00390079/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220047– SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
AGF MEDICAL LTDA -EPP
65
R$ 1.750,0000
R$ 113.750,00
6
65
R$ 1.750,0000
R$ 113.750,00
15
MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
12
R$ 520,0000
R$ 6.240,00
16
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
1.100
R$ 46,7800
R$ 51.458,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 285.198,00
Fortaleza/CE, 18 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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