DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº283-D/2022-GS DE 22 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Subtenente PM
108.430-1-4
V
20/04/2022
Ipueiras-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JARBAS MOURA FRANKLIN
Subtenente PM
104.471-1-9
V
20/04/2022
Ipueiras-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº284-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 293/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu  § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº284-D/2022-GS DE 22 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSUE DOS SANTOS ROCHA
Capitão PM
308.486-1-6
IV
20 à 25/04/2022
Crateús-CE
6 (meias)
64,83
5%
204,21
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
Subtenente PM
029.475-1-X
V
20 à 25/04/2022
Crateús-CE
6 (meias)
61,33
5%
193,19
TOTAL
397,40
*** *** ***
PORTARIA Nº285-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço ao Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem implantação, instalação e conclusão  dos serviços de videomonitoramento da SSPDS 
naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 297/2022, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº285-D/2022-GS DE 25 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
IZAIAS JUVENAL DE SOUZA
Subtenente PM
102.351-1-1
V
25 à 30/04/2022
Jaguaribe-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
SAMUEL DE SOUSA MELO
Subtenente PM
113.080-1-5
V
25 à 30/04/2022
Jaguaribe-CE
5 (cinco) e meia
61,33
337,32
TOTAL
674,64
*** *** ***
PORTARIA Nº286-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar WALBERLY MAGNO XAVIER, ocupante da graduação de Soldado PM, 
matrícula nº  307.166-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crateús-CE, no período de 22 à 25/04/2022, com a finalidade de compor escala de 
serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 295/2022, concedendo-lhe 7 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total de R$ 225,39 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº287-D/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS ALBERTO CAMPOS LOPES, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 000.153-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jaguaribe-CE, no período de 25 à 30/04/2022, com a finalidade de 
realizar implantação, instalação e conclusão dos serviços de videomonitoramento da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 294/2022, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total 
de R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº290-A/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIVIANE CORDEIRO SOARES, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº 300.389-1-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Bela Cruz-CE, nos dias 26 e 27/04/2022, com a finalidade de realizar 
oitiva de testemunhas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 303/2022, Assessorando O ORIENTADOR DE CÉLULA, concedendo-lhe 1 
(uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº291-A/2022-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIGIA PORTELA PARENTE, ocupante do cargo de Assessor Técnico 
(DAS-1), matrícula nº 300.582-3-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Bela Cruz-CE, nos dias 26 e 27/04/2022, com a finalidade de realizar oitiva 
de testemunhas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 305/2022, Assessorando O ORIENTADOR DE CÉLULA, concedendo-lhe 1 (uma) 
diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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