DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            328
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Sherlian Rodrigues Da 
Silva, MF.: 308.732-9-7
Sd PM
V
16/05/2022 `a 
20/05/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ JARDIM/ 
RUSSAS/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 16/05/2022 
à 20/05/2022
R$ 61,33
R$ 12.26 - 1 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 288,24
Phillipe Ramon Sales 
Felix, MF.: 309.065-6-X
Sd PM
V
16/05/2022 `a 
20/05/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ JARDIM/ 
RUSSAS/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 16/05/2022 
à 20/05/2022
R$ 61,33
R$ 12.26 - 1 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 288,24
Rafael Souza Portela, 
MF.: 309.080-0-7
Sd PM
V
16/05/2022 `a 
20/05/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ JARDIM/ 
RUSSAS/ FORTALEZA
4.5 diária(s) - 16/05/2022 
à 20/05/2022
R$ 61,33
R$ 12.26 - 1 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 288,24
VALOR TOTAL GERAL  R$ 2.610,61
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO N°0569/2022 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de reforçar temporariamente o policiamento da cidade de 
Forquilha-Ce, conforme determinação do excelentíssimo Coronel Comandante Geral da PMCE, devido a urgência em reduzir os índices de criminalidade 
no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art. 17; classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°0569/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
David Rodrigues Freitas, 
MF.: 303.628-1-0
Cb PM
V
18/05/2022 `a 
25/05/2022
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 18/05/2022 
à 25/05/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Francisco George Santana 
Pinheiro, MF.: 303.956-1-1
Cb PM
V
18/05/2022 `a 
25/05/2022
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 18/05/2022 
à 25/05/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Weslley Queiroz De 
Oliveira, MF.: 308.884-6-4
Sd PM
V
18/05/2022 `a 
25/05/2022
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 18/05/2022 
à 25/05/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
Wilder Brant Goncalves 
Junior, MF.: 308.884-4-8
Sd PM
V
18/05/2022 `a 
25/05/2022
FORTALEZA/ FORQUILHA/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 18/05/2022 
à 25/05/2022
R$ 61,33
R$ 459,97
VALOR TOTAL GERAL  R$ 1.839,88
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1213652/2022
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 581, 
Bairro São Gerardo, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: Empresa MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS 
E TRANSPORTES EIRELI, com sede na Avenida Vida Nova, nº 28 – sala 1209 – Ala B – jd Maria Rosa – Taboão da Serra - SP, CEP: 06.764-045, Fone: 
(11) 4684-3422 ou (11) 4661-5147, inscrita no CNPJ sob o nº 03.963.184/0001-83. OBJETO: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário com 
montagem/instalação para Polícia Militar do Ceará – PMCE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 51/2021 (adesão à ATA de Registro de Preços nº 239/2021 
– GAP-SP), e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:  12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
40.392,00 (quarenta mil, trezentos e noventa e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  SPU Nº 12089093/2021; PR 1157649000; MAPP 245; Funcional Programática 1020
0016.06.181.521.15397.03.449052.29203.1.4. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:  Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de 
Sousa, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e o Sr. Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante da Empresa Contratada.
Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2022
CONTRATANTE: O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ nº 35.025.022/0001-90 CONTRATADA: SINDICATO 
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -SINDIONIBUS - CNPJ Nº 07.341.423/0001-14. OBJETO: 
FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 CAPUT, DA LEI NO 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 
COM SUAS ALTERAÇÕES ULTERIORES C/C PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 FORO: FORTALEZA- CE. VIGÊNCIA: 12 MESES 
A CONTAR A PARTIR DE 19 DE MAIO. VALOR GLOBAL: R$ 6.458,40 ( seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos ) pagos em 
CRÉDITO EM CONTA CORRENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9908 10100004.06.122.211.20802.15.339039.1.00.00.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 12 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: RONALDO ROQUE DE ARAÚJO – CEL CGBM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE 
e PAULO CESAR BARROSO VIEIRA - SUPERINTENDENTE DO VALE TRANSPORTE
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº212/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora SAMIA  MAGALHAES CARVALHO, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentora da matrícula funcional n° 000.208-1-8, 
lotada no Núcleo de Perícia Forense da Região Central de Quixeramobim- CE, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital - CE, 
a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora DEBORAH NOGUEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentora da matrícula funcional n° 
000.211-1-3, lotada no Núcleo de Perícia Forense dos Sertões em Canindé - CE, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital - CE, 
a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
*** *** ***