DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº224/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor VITHOR SILVEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentor da matrícula funcional n° 300.173-1-5, 
lotado no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Jaguaribe em Russas - CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense dos Sertões de 
Canindé, em Canindé - Ce, a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA Nº241/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora MARIA ELINETE SOARES FARIAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentora da matrícula funcional n° 000.196-
1-5, lotada no Núcleo de Perícia Forense da Região Norte em Sobral, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu, em 
Itapipoca - Ce, a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA Nº242/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, detentor da matrícula funcional n° 300.206-1-8, 
lotado na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital – CE, para ter EXERCÍCIO no Núcleo de Perícia Forense da Região do Vale do Curu, em Itapipoca, 
a partir de 01 de maio de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA Nº252/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus a percepção de diárias; CONSIDERANDO que foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04840194/2022 foi iniciado em 16/05/2022, RESOLVE conceder duas diárias e meia no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), mais 5% de acréscimo, perfa-
zendo um valor total de R$ 202,38 (duzentos e dois reais e trinta e oito centavos) a servidora ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA, matrícula: 
300.129-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/COORDENADORA DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG, que 
viajou em objeto de serviço as cidades de Russas-CE e Iguatu-CE, nos dias 12 a 14 de maio de 2022, com a finalidade de Vistoria para realização de Obras do 
Núcleo da Perícia Forense de Russas-CE e Reunião na Prefeitura sobre alvará de funcionamento do Núcleo da PEFOCE, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº253/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, 
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planeja-
mento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04928679/2022 foi iniciado em 18/05/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor CÉLIO RICARDO 
CORDEIRO MONTEZUMA, matrícula: 137.441-1-4, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO, que viajou em objeto de serviço à cidade de 
Uruburetama-CE, no dia 29 de abril de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais de identificação veicular, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº254/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 04728335/2022 foi iniciado em 12/05/2022, RESOLVE conceder duas meias diárias no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos), mais 20% de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos) ao servidor RÔMULO DE 
OLIVEIRA LIMA, matrícula: 000.132-1-8 ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO, que viajou em objeto de serviço a cidade 
de Sobral-CE, nos dias 11 e 12 de maio de 2022, com a finalidade de Representar o Perito Geral em reunião com o Prefeito de Sobral-CE, de acordo com o 
Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da 
dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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