DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.03.04.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.03.04.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas – Tela Serviços e Eventos LTDA, Momentum Construtora Limitada, José Urias Filho EIRELI, Meta Empreendim. e
Serviç. de Loc. de Obra EIRELI, Evolução Construtora EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, V. F da Silva Construções, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, OPA Locações de Transporte e Construção de Edif., Araguaia Empreendimentos
EIRELI, Construtora Moura Neto LTDA, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI, H B Serviços
de Construção EIRELI, I P N Construções e Serviços EIRELI, MV & R Locação e Construção EIRELI, Podium Empreendimentos EIRELI, GR Máquinas
Empreendimentos EIRELI, Àgape Serviços EIRELI, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, G 7
Construções e Serviços EIRELI, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Real Serviços EIRELI, E A da Silva Construções, S & T Construções
e Locações de Mão de Obra EIRELI, Roma Construtora EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI,
L. A. Locações e Serviços LTDA, Construtora Exito EIRELI, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, FV Construções EIRELI, Construtora Justo
Júnior LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA, M. Minervino Neto Empreendimentos, Venus Serviços
e Entretenimentos LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, A I L Construtora LTDA
e A Casa Construções e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. As empresas Sertão Construções Serviços e Locações
LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (vencida na data de 03/04/2022); A.L.S
Construções, Serviços e Eventos EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal (vencida na data de
12/03/2022); JAO Construções e Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal (positiva);
Pro Limpeza Serviços e construções EIRELI apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Federal (vencida na data
de 06/04/2022); Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda
Municipal (positiva); Barbosa Construções e Serviços LTDA apresentou restrição junto a sua regularidade relativa ao Débitos para com a Fazenda Municipal
(vencida na data de 04/04/2022), porém, caso venham sagrar-se vencedoras, fica concedido às mesmas o prazo legal para a regularização da situação por se
tratarem de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: J de Fonte Rangel EIRELI
por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; FF Empreendimantos e Serviços LTDA por descumprir os itens 3.2.3.1.1 alínea “c”
do Edital Convocatório; T A França Serviços – ME por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções
EIRELI por descumprir o item 3.2.3.1.1 alíneas “a” e “c” do Edital Convocatório; Construtora Astron LTDA por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a”
e “b” do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório;
Contecnica Cariri Organização Empresarial EIRELI por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; Allexsandro Lima Freire por
descumprir os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório; PVX1 Serviços Administrativos EIRELI por descumprir os itens 3.2.4.1 e
3.2.4.3.1 do Edital Convocatório; P.J.L Construções por descumprir o item 3.2.4.2 alíneas “a” e “b” do Edital Convocatório. Restaram Impossibilitadas as
Empresas: Belirardo Ferreira Silva e R M Clemente Candido por apresentarem o mesmo responsável técnico; AP Construtora e Empreendimentos LTDA e
N3 Construtora EIRELI por apresentarem o mesmo responsável técnico; Sun Light Brasil EIRELI e J 2 Construções e Serviços LTDA por apresentarem o
mesmo responsável técnico. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE,
20 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Comunicação de Interposição de
Recurso com Abertura de Prazo para Contrarrazões de Habilitação. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-03.17.2/2022-SEINFRA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção da 3ª etapa do galpão industrial na sede do município de Brejo Santo/
Ce, referente ao termo de convênio de cooperação financeira nº. 04/2022, celebrado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A –
(ADECE) e o município de Brejo Santo/Ce, conforme plano de trabalho, projetos e orçamentos. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos demais
licitantes que foi interposto recurso administrativo por parte das empresas JMS Pajeu Construcoes Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
45.791.193/0001-84; Ranulfo Tomaz da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.672.369/0001-00; Isa Construcoes, Servicos E Locacoes EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 36.581.782/0001-47 e, por último, Projemaq Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.784.773/0001-86, impugnando
decisão da Comissão Permanente de Licitação que declarou inabilitadas as empresas acima qualificadas. Considerando a apresentações das peças recursais
e, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões
dos recursos, cujo termo inicial se dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na imprensa oficial.
Informamos ainda, que os inteiros teor dos termos recursais se encontram disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 3006.01/2021/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com a empresa:
RONA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.743.317/0001-34, com o VALOR TOTAL REGISTRADO DO LOTE 01: R$
1.294.400,00 (Hum milhão duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); LOTE 02: R$ 1.221.149,85 (Hum milhão duzentos e vinte e um mil
cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 03: R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa reais); LOTE
04: R$ 253.350,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e cinquenta reais); LOTE 05: R$ 578.021,85 (quinhentos e setenta e oito mil vinte e um
reais e oitenta e cinco centavos); LOTE 06: R$ 265.940,45 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos)
e LOTE 07: R$ 222.620,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006.01/2021/
SRP - PE: OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555,
de 08/08/2000 e 7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA
DE ASSINATURA: 02/08/2021. VIGÊNCIA: de 02/08/2021 à 02/08/2022. SIGNATÁRIO: Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS
DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pela a empresa: RONA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME, o Sr. Roberto Jeireissati Filho (Sócio Administrador).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação: Processo Carona Nº: PC-001/2022-DIVERSAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653.0001-57, na pessoa da Secretaria de Administração e Finanças a Sra. Maria Elaine Melo Araújo,
Inscrita do CPF nº. 025.314.673-94, Chefe de Gabinete a Sra. Jéssica Alves Bezerra, Inscrita no CPF sob o nº. 046.904.173-00, Secretário de Infraestrutura
o Sr. Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Inscrito no CPF sob o nº. 015.340.273-35, Secretário de Desenvolvimento Agrário o Sr. Weudes Bessa Menezes
Cavalcante Júnior, Inscrito no CPF sob o nº. 029.698.633-08, Secretário de Meio Ambiente o Sr. Jose Eudes Campelo Bessa, Inscrito no CPF sob o nº.
513.594.053-72, Secretária de Educação a Sra. Sandrileuza Maria Martins Freitas, Inscrita no CPF sob o nº. 699.954.433-68, Secretária de Saúde a Sra.
Valeska Pinheiro Diógenes, Inscrita no CPF sob o nº. 601.165.183- 67, Secretária de Assistência Social Trabalho e Habitação a Sra. Maiara Gomes Dantas,
Inscrita no CPF sob o nº. 027.838.763- 29, vem ratificar o processo carona de nº. PC-001/2022-DIVERSAS para a contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Potiretama-Ce. Empresa: VK Serviços e Construções
EIRELI, Inscrita no CNPJ nº. 31.025.807/0001-02. Data da ratificação: 09/05/2022. Valor Ratificado: R$ 1.540.305,00 (Hum milhão quinhentos e quarenta
mil trezentos e cinco reais). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP) em 20/05/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 01.025/2022-TP - O
Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas
de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.025/2022-TP, cujo objeto é a Construção de 01 (uma) praça na Rua Gilberto P. de Sousa, Bairro Domício
Pereira no Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 506.955,61 (quinhentos e seis
mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Ubajara - CE, 12 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente
da Comissão de Licitação.