DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.04.18.01/TP. Objeto:
Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: 1- A.I.L.
Construtora LTDA, por descumprir o item 4.2.2.3. “d”; 2- Allexsandro lima Freire, por descumprir o item 4.2.4.1; 3 - Ambiental Soluções e Servicos
EIRELI - ME, por descumprir o item 4.2.4.1.; 4 - Conserv Empreendimentos LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1; 5 - Construtora Suassuna e Martins,
por descumprir os itens 4.2.3.5.1 e 4.2.3.8; 6 - E Moura Comercial e Servicos Eletricos LTDA, por descumprir o item 4.2.3.5.1; 7 - Elo Construcoes e
Empreendimentos EIRELI, por descumprir o item 4.2.4.1. c/c 4.2.4.3; 8 - Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, por descumprir o item
4.2.4.1; 9 - Inova Construcoes e Servicos EIRELI, por descumprir os itens 4.2.3.5.1. e 4.2.4.1; 10 - J de Fonte Rangel EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.1;
11 - José Urias Filho –ME, por descumprir o item 4.2.4.1.; 12 - Landim Engenharia EIRELI, por descumprir os itens 4.2.3.2, 4.2.3.3, 4.2.3.5.1, 4.2.4.1
e 4.2.4.11; 13 - Leal Empreendimentos, Servicos E Locacoes EIRELI, por descumprir os itens 4.2.2.2 e 4.2.2.3; 14 - Limas Junior Services EIRELI, por
descumprir o item 4.2.4.1; 15 - M Minervino Neto Empreendimentos, por descumprir os itens 4.2.3.1, 4.2.4.1 e 4.2.4.11; 16 - MR Engenharia, Imobiliaria
e Servicos EIRELI, por descumprir o item 4.2. “a”; 17 - M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1; 18 - Medeiros
Construcoes e Servicos LTDA-ME, por descumprir o item 4.2.3.5.1; 19 - T. C. S. da Silva Construcoes EIRELI, por descumprir o item 4.2.3.8; 20 - Ramalho
Servicos e Obras LTDA, por descumprir o item 4.2.4.1. Empresas Habilitadas: 1- AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, 2 - Araguaia
Empreendimentos EIRELI; 3 - Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI; 4 - Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA; 5 - Ecos
Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA; 6 - Eletroport Servicos Projetos E Construcoes EIRELI; 7 - F. Vicente P. Filho; 8 - G7 Construcoes e Servicos
EIRELI; 9 - H B Servicos de Construcao EIRELI; 10 - Itapajé Construção e Serviços EIRELI; 11 - Limpax Construções e Serviços LTDA; 12 - Meliuz
Construcoes e Servicos LTDA-ME; 13 - Momentum Construtora Limitada; 14- N3 Construtora LTDA; 15 - Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA;
16 - Roma Construtora EIRELI; 17 - S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA; 18 - Venus Servicos e Entretenimentos LTDA., por cumprirem
os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 19 de maio de 2022.
Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato Unificados de Contratos - PC-001/2022.1DIV; PC-001/2022.2DIV; PC-
001/2022.3DIV; PC-001/2022.4DIV; PC-001/2022.5DIV; PC-001/2022.6DIV; PC-001/2022.7DIV; PC-001/2022.8DIV. Processo Carona nº. PC -
001/2022-DIVERSAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, Através da Secretaria de Administração e Finanças,
Gabinete do Prefeito, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria
de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Empresa: VK Serviçõs e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.025.807/0001-02.
Valor global do Contrato nº. PC-001/2022.1DIV de R$ (115.200,00); Valor global do contrato nº. PC-001/2022.2DIV de R$ (104.400,00); Valor global
do contrato nº. PC-001/2022.3DIV de R$ (198.660,00); Valor global do contrato nº. PC-001/2022.4DIV de R$ (43.860,00); Valor global do contrato nº.
PC-001/2022.5DIV de R$ (83.460,00); Valor global do contrato nº. PC-001/2022.6DIV de R$ (188.400,00); Valor global do contrato nº. PC-001/2022.7DIV
de R$ (711.525,00); Valor global do Contrato nº. PC-001/2022.8DIV de R$ (94.800,00). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Potiretama-Ce. Data da Assinatura: 09/05/2022. Vigência: 12
(doze) meses. Dotação Orçamentária: 0101 04 122 0100 2.001 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração e Finanças;
0201 04 122 0100 2.005 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Gabinete do Prefeito; 0401 15 122 0100 2.012 – Gerenciamento
Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura; 0701 20 122 0100 2.029 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário; 0801 18 122 0100 2.034 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Meio Ambiente; 0901 12 122 0100
2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica/0901 12 361 0602 2.047- Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica; 1001
10 301 0400 2.057 – Gestão dos Serviços de Atenção Básica/1001 10 302 0403 2.058 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar; 1101 08 122 0100 2.063 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social /1101 08 244 0202 2.075 – Gestão dos Serviços
de Proteção Básica; elemento de despesa: 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce.
Data da Assinatura: 09/05/2022. Assina Pela Contratante: Secretária de Administração e Finanças a Sra. Maria Elaine Melo Araújo, Chefe de Gabinete a
Sra. Jéssica Alves Bezerra, Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco das Chagas Bezerra Freitas, Secretário de Desenvolvimento Agrário o Sr. Weudes
Bessa Menezes Cavalcante Júnior, Secretário de Meio Ambiente o Sr. Jose Eudes Campelo Bessa, Secretária de Educação a Sra. Sandrileuza Maria Martins
Freitas, Secretária de Saúde a Sra. Valeska Pinheiro Diógenes, Secretária de Assistência Social Trabalho e Habitação a Sra. Maiara Gomes Dantas. Assina
Pela Contratada: Karen Danyela Alves Cavalcante - VK Serviçõs e Construções EIRELI. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP em
20/05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal
de Uruoca, torna público o Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0012101.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA MECANICA PARA A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratada F C DE SOUSA AUTOCENTER -CNPJ: 43.009.686/0001-94, contratos n°. 0012101.2022-01, R$: 85.960,00,
0012101.2022-02 R$: 42.980,00, 0012101.2022-03, R$: 49.363,00. Vigência dos contratos: 19/05/2022 a 30/12/2022. 0012101.2022-04, R$: 46.093,00,
0012101.2022-05, R$: 39.910,00. Vigência do contrato: 19/05/2022 a 30/12/2022, 0012101.2022-06, R$: 9.812,60. Dotações: 0801.12.361.0118.2.016; 08
01.12.365.0118.2.025;0801.12.365.0118.2.024;0801.12.362.0118.2.018;0801.12.365.0116.2.020; 0801.12.365.0116.2.019;0801.12.361.0116.2.011;0808.
12.361.0120.2.031; 0808.12.365.0121.2.035;0901.10.302.0123.2.051;0901.10.301.0123.2.046; 0901.10.304.0123.2.053;0901.10.305.0123.2.054;1414.20
.122.0110.2.081; 1515.15.122.0110.2.084; 1005.08.243.0129.2.058;1005.08.244.0126.2.061 Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00 Vigência dos
contratos: 19/05/2022 A 18/05/2023. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Resultado do Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 01.086/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.086/2021-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para Construção do Mercado Público e Construção de Praça, localizada a
Rua Juvencio Luiz Pereira, no Centro do Município de Ubajara - CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS:
CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, HABITE ENGENHARIA EIRELI,
CONSTRUTORA VIPON EIRELI, CONSTRUTORA MORAES EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI, DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI, APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, RAMILOS
CONSTRUÇÕES EIRELI, M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI e ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAES. INABILITADAS: TERRA
CONSTRUTORA LTDA, DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, DH CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI e CONSTRUTORA AG EIRELI. Desta forma, fica aberto o prazo
para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia
31.05.2022 às 08:00hs. Ubajara/CE, 13 de Maio de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato do
Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2021.12.01.001, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-AMSA-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE CENTRAIS
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 7.500 M² E 10.000 M² NAS CIDADES DE ARACOIABA, BATURITÉ, BARREIRA, PALMÁCIA E REDENÇÃO
DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA. Contratante: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA. Contratada: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME. Da Fundamentação Legal: art.57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da prorrogação contratual: terá vigência de 01 de abril de 2022 até 01 de agosto de
2022. Assina pela Contratada: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO. Assina pela Contratante: JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO.
Baturité, 01 de abril de 2022.
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