DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
336
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/22-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº
008/22-TP-SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - F. J. CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ nº 11.049.189/0001-23; 2 – SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ nº 22.346.772/0001-12; 3 – SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 30.412.053/0001-80; 4 – H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 22.156.360/0001-10; 5 – ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 6 – CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI, CNPJ nº 12.314.392/0001-42; 7 – WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; 8 –
DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 17.803.489/0001-32; 9 – CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 05.502.041/0001-08; 10 – CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 11
– SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ nº 36.332.613/0001-73; 12 – L & L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 13.370.874/0001-82; 13
– PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.967.758/0001-21; 14 – APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 24.614.233/0001-42; 15 – LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 16 – J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.182.452/0001-80; 17 – TERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
20.786.264/0001-20; 18 – VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; 19 – MASTER SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 26.991.913/0001-00; 20 – N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 37.408.191/0001-35;
21 – R S M PESSOA EIRELI, CNPJ nº 33.159.524/0001-89; 22 – CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – ME, CNPJ nº 22.675.190/0001-
80; 23 – A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – ME, CNPJ nº 07.386.649/0001-31; 24 – FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº
20.138.377/0001-19; 25 – ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 26 – V6
CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, CNPJ nº 26.749.547/0001-88; 27 – APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
nº 13.766.379/0001-97; 28 – PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 22.280.521/0001-82; 29 – CONSTRUTORA VIPON
EIRELI, CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 30 – ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 02.674.124/0001-88; 31 – J.J.
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, CNPJ nº 18.866.411/0001-20, por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS:
1 - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.131.683/0001-09; 2 - OMEGA CONSTRUCOES & SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
nº 42.066.610/0001-38; 3 - NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 22.975.820/0001-31. Intimem-se aos interessados
para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo
apresentação de recursos, a comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com
posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 20 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
22.23.08/TP – OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no distrito de Deserto no Município
de Itapipoca-CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que
atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 1 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
63.551.378/0001-01; 02- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.042.893/0001-02; 03- CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SEVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; 04- COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
02.200.917/0001-65; sendo, portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos motivos a seguir descritos, as
seguintes empresas: 01- F J CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 11.049.189/0001-23: Apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez
que não apresentou quantidade suficiente (Banqueta meio fio de concreto moldado no local e pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (Agregado
Adquirido); 02 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 22.346.772/0001-12: Apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez
que não apresentou quantidade suficiente (Pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (Agregado Adquirido); 03 - R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.858.301/0001-65: Apresentou o item 5.2.1.2. Certificado de Registro Cadastral (CRC)
parcialmente correto tendo em vista que o documento é composto por duas páginas distintas, porém a página 02 encontra-se apenas uma cópia a qual não
estar dentro do padrão exigido no edital no item 5.1. a) Em originais ou publicação em Órgão Oficial, ou, ainda, por qualquer processo de cópia autenticada
em Cartório ou ainda, por servidor da administração. Faltou o item 5.2.21: b) Fazenda Estadual (CGF) ou documento comprobatório de isenção, emitido por
órgão competente ou Fazenda Municipal.; 4 - JUAÇABA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 10.898.924/0001-00:
Apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou quantidade suficiente (Banqueta meio fio de concreto moldado no local; pavimentação
em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido e pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento (Agregado Adquirido).; 6 – FRANCISCO DAS
CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita no 25.264.061/0001-97: Apresentou o item 5.2.1.2. Certificado de Registro Cadastral (CRC) vencido
para o certame, tendo em vista que sua validade expirou em 01/09/2021. Apresentou o item 5.2.3.2 incompleto, uma vez que não apresentou quantidade
suficiente (Banqueta meio fio de concreto moldado no local; pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento (agregado adquirido e pavimentação em pedra
tosca c/ rejuntamento (Agregado Adquirido).. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato do
Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2021.09.20.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-AMSA-
TP, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas
cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do consórcio associação pública dos municípios do maciço de Baturité
para saneamento ambiental - AMSA. Contratante: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. Contratada: anteriormente F SANTOS GOMES EIRELI, agora denominada A E D SILVA EIRELI. Da
Fundamentação Legal: artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e c/c § 1o, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Percentual Acrescido: 6,02 % (seis virgula zero dois por cento). Valor do Aditivo: R$ 151.427,64 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Inicial do Contrato: R$ 2.515.543,23 (dois milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e
três reais e vinte e três centavos). Valor Atualizado: R$ 2.666.970,87 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais e oitenta e
sete centavos). Assina pela Contratada: EMANUELE ARAÚJO ROQUE. Assina pela Contratante: JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO.
Baturité, 11 de maio de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.03.23.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização das obras de pavimentação em pedra tosca no município
de Iguatu/CE, de conformidade com o Projeto em Anexo, Convênio-MAPP N°1310. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: ROMA
CONSTRUTORA EIRELI-ME, descumpriu o item 3.6.4, do edital; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, descumpriu o item 3.6.4, do edital;
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, descumpriu o item 3.6.3 do edital; PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu os itens 3.4,
alínea “a.1”; CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, descumpriu o item 3.5, subitem 3.5.1.1 do edital; JOSÉ URIAS
FILHO-ME, descumpriu o item 3.2.1, item 3.4, alínea “b”, item 3.5.1.1 e item 3.6.4 do edital; IMPAR SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 3.6.4
do edital; SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, descumpriu o item 3.5, subitem 3.5.1.1 do edital; 09-FÊNIX – LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, descumpriu o item 3.6.4 do edital; J. DE FONTE RANGEL EIRELI, descumpriu o item 3.6.4, e item 3.4, alínea “a.2” do
edital e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, descumpriu o item 3.5, subitem 3.5.1.1 do edital. As demais empresas participantes
foram HABILITADAS. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-
CE, 20 de Maio de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2305.01/2022 –
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital
de Tomada de Preços Nº 2305.01/2022, cujo Objeto é a Prestação de serviços de roçada manual das estradas vicinais em diversas Localidades do
Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 08 de Junho de 2022, às 10h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Moraújo-CE, 23 de Maio de 2022. Francisco Higor Moreira Freire –
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Fechar