DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso ao 1º Adendo do Edital - Pregão Eletrônico Nº 2022.0605-002/SEMEB. O
Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que Considerando as alterações no 1º adendo ao edital de Pregão
Eletrônico Nº 2022.0605-002/SEMEB, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar confeccionado para
uso de alunos da rede de educação infantil e fundamental atendendo as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Limoeiro do Norte,
tendo início do cadastramento das propostas: A partir da data 11 de maio de 2022, às 09:00min, horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta fica adiado para: 03/06/2022, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 03/06/2022, às 10h:00min,
para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários
de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 20 de maio de 2022.
Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.004/2022-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 24 de Junho de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Centro Administrativo, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, receberá os envelopes de habilitação
para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.004/2022-CHP, que versa acerca do credenciamento de estabelecimentos de saúde de natureza
privada, com ou sem fins lucrativos, para realização de serviços de assistência à saúde, especificamente prestação de serviços de terapia renal substitutiva em
um ambiente ambulatorial para cuidados ao paciente com Doença Renal Crônica – DRC no sus, de interesse do Fundo Municipal de Saúde – Administração
Central de Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente
de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 19 de maio de 2022.
Anderson Gazetta de Sousa – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Junho de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 19.05.01/2022.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de
camisas para fardamento para os diversos programas de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS do Município de
Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no
endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 20 de Maio de 2022. Erasmo Rodrigues de
Araújo Júnior Oliveira - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo do Município de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir:
Processo nº 1901.22.05.17.01-IL; Fundamento legal: Artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Contratação dos Serviços da Companhia Energética do
Ceará - ENEL, para ligação provisória e instalação de Subestação Aérea de 225KVA para atender as necessidades do Evento “São João de Maracanaú 2022”
que será realizado na Rua Padre José de Holanda do Vale, s/n – Loteamento Recanto das Flores, no Município de Maracanaú-CE, através da Secretaria de
Cultura e Turismo. Contratante: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Cultura e Turismo, CNPJ: 07.605.850/0001-62; Contratada: Companhia
Energética do Ceará - ENEL, CNPJ: 07.047.251/0001-70; Valor Global Estimado: R$ 66.974,07 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e
sete centavos); Fonte de Recursos e Dotação classificados sob o código 23.695.1222.2454 – 3.3.90.39.00 - 1500000000. Prazo de execução: 120 (cento e
vinte) dias, a partir da assinatura. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida por esta Secretaria. Maracanaú-CE, 19 de maio de 2022. Luciana da
Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 1012.1/2021. A
CPL de Poranga, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise
das propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes proposta das empresas:
Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, ML Incorporacoes e Servicos EIRELI – ME, RM Barros Serviços – ME, Conserbas Construcoes e Servicos
EIRELI – ME, Nova Construcoes Incorporacoes e Locacoes EIRELI – ME e Ramilos Construcoes EIRELI – ME foi desclassificada a proposta da seguinte
empresa: BRB Servicos e Comercio EIRELI – ME, sendo vencedora a empresa Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, com valor total de R$
139.975,56. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b da Lei n° 8666/93, interpor
recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Poranga - CE, 19 de maio de 2022. Francisco Olavo
Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Vencedora do Certame – Tomada de Preços Nº 05.006/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que declarou vencedora da
licitação, à modalidade Tomada de Preços Nº 05.006/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obra de urbanização das avenidas 10 e
12 no Jereissati II, Município de Pacatuba-CE, a empresa: Octha Engenharia LTDA - ME, com o valor global para o Lote Único de R$ 1.357.702,47 (Hum
milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos). Desta forma, com base nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°,
“alínea a”, da Lei n° 8.666/93, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas interessadas, querendo, apresentem recursos
administrativos. Setor de licitações de Pacatuba-CE, sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, o qual se encontra disponível no endereço
citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 20 de maio de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Processo Administrativo N° 004/2022 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.10.29.01/2022-
SRP, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 00.006/2021 – SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. Unidade Gestora
Aderente – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/Ce. Vigência/Ata:12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 11 de Janeiro de 2022.
Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/Ce. Objeto: aquisição de veículos tipo ambulâncias, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/CE. Valor Global: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Fornecedor: CM Veiculos
Especiais Comercio e Servicos EIRELI (CM Veiculos Especiais) - Inscrito no CNPJ Nº 23.459.837/0001-07. Orós/CE, 20 de maio de 2022. Zuila Maria
Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Orós/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo - Prosseguimento - Tomada de Preços Nº
11.003/2022 TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o julgamento
de recurso referente aos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 11.003/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução da revitalização urbana da prainha de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, conhecendo o
recurso apresentado pela licitante Clezinaldo S de Almeida Construções ME, julgando-o improcedente, permanecendo, portanto, Inabilitada. A sessão de
prosseguimento para os demais trâmites do processo dar-se-á em 24 de maio de 2022, às 9:00h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1005.02/2022 – PE SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de junho de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 1005.02/2022 – PE SRP,
com fins a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças em ar condicionado, geláguas, freezer, junto as diversas Secretarias do Município de Trairi – CE. Maiores Informações: site: www.
bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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