DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS E PRAZO DE RECURSO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.20.04.2022- SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que conforme Ata Interna do dia 20 de Maio de 2022 do 
Pregão Presencial Nº 001.20.04.2022- SEMED, cujo OBJETO é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos, sandálias e tênis 
escolares para o uso dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Russas-ce, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de 
Referência, que com base no Parecer recebido no dia 19 de Maio de 2022, as amostras entregue pela a empresa MAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ: 33.764.845/0001-02 foram declaradas APROVADAS, por está em conformidade no Edital. Na sequência a Pregoeira declarou a empresa 
MAG COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA VENCEDORA do Certame e informa que está aberto o prazo de manifestação de recurso, através do e-mail 
da Licitação: licitapmrussas@gmail.com até o dia 24 de Maio de 2022, passado o prazo e sem manifestação de recurso, a Pregoeira declara Adjudicado Lote 
Único à empresa vencedora, havendo manifestação de recurso, será aberto todos os prazos conforme Edital. Maiores informações na Comissão de Licitação, 
no horário de 08h às 12h (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE), e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Russas-CE, 20 
de Maio de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2021-TP – 
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Uma Creche Pró-Infância Tipo 2 – 3ª Etapa, na Rua Dr. Hermenegildo 
Rodrigues Santiago, Bairro Vila Ramalho no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal da Educação e Desporto Escolar. Empresa 
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar. CONTRATADA: 
DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
17/05/2022; VALOR GLOBAL: R$ 1.307.955,53 (Um Milhão, Trezentos e Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Três Centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) Dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801 12 365 1208 1.017 – Construção, Ampliação e Reforma 
de Unidades de Ensino Infantil – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações – SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
Outras Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1125000001 – 1113000000 – 1111000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima 
Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira de Oliveira. Russas-CE, 17 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Retificação de 
Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, em virtude de erro de digitação, retifica o resultado 
de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º 003/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da 
estruturação do Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE (PT 1073633-66). 
Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, Conpate Engenharia LTDA e Edmil Construções S/A. Empresas Inabilitadas: 
AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Martins e Carneiro Construção Civil LTDA, Plataforma Construções Transportes e Serviços EIRELI, 
Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, J de Fontenele Rangel EIRELI, AGF Projetos e Construções EIRELI EPP, VK Construções e Empreendimentos 
LTDA ME, Clezinaldo S de Construções ME, E.O.S Construções Serviços e Locações EIRELI, Projemaq Construções e Serviços LTDA ME, COFEM 
Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI EPP, VAP Construções LTDA, Motiva Construções e Serviços EIRELI, CRV Construções e Serviços 
LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA e Águia Construções e Incorporações LTDA EPP. Fica, a partir desta publicação, 
aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei Nº 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a 
sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no dia 01 de junho de 2022, às 09h30min. A Ata de Julgamento está disponível no Portal 
de Licitações do TCE.  Tauá-CE, 19 de maio de 2022. Comissão Especial de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação - O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, 
a licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição 
de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiramento, esquadrias, aço, pintura, EPI’S, equipamentos de uso permanente e ferramentas de uso 
diário para as atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos do município, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento 
das propostas: das 08h do dia 23/05/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 02/06/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h 
às 08:59h do dia 02/06/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 02/06/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, 
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.19.02, REFERENTE A TOMADA 
DE PREÇOS Nº 11.002/2022-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Reforma da Quadra Coberta 
Poliesportiva na localidade de Barra do Sitiá, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATANTE: CHRYSTIAN 
AURELIO DA SILVA NOBRE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADO: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 
Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 597.711,63 (Quinhentos e Noventa e Sete Mil e Setecentos e Onze Reais e Sessenta e três 
Centavos), REPRESENTADA POR TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. FONTE: 27.813.0008.1.025.0000. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 19 DE MAIO DE 2022. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será 
realizado no dia 07 de Junho 2022 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 
01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/22-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a pavimentação em pedra tosca e 
drenagem superficial em meio fio de concreto em ruas da Localidade de Baixa do Frade, Nova Graça, Olho D’agua dos Galvões, Grossos e Boa Esperança 
no Município de Ipueiras – CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 07:00hs às 11:00hs, 13:00hs às 
17:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 20 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares 
Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Abertura e Julgamento dos Envelopes de Habilitação – Chamamento Público Nº 002/2022 
– Secretaria de Saúde. A Comissão Especial de Seleção comunica o resultado do julgamento da Habilitação. Habilitadas: (1) CEPHRECE – Centro de 
Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará. (2) Instituto 1º de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico. Deverá 
ser encaminhada, na forma determinada na cláusula 5.6 do Edital de Credenciamento, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as Certidões atualizadas 
de Falência e Concordata / Recuperação Judicial, Criminal e Cível das Organizações Sociais e Seus Dirigentes e Responsáveis Técnicos, pessoalmente no 
endereço da Comissão Especial de Licitações, ou por email: licitacoes@iraucuba.ce.gov.br . Irauçuba- CE, 19 de maio de 2022. Flora Thatianny Mota de 
Melo - Presidente da Comissão Especial;  Jayson Mota Azevedo Mesquita - Membro da Comissão Especial; e Renata Mesquita Ferreira - Membro 
da Comissão Especial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 06.005/2022 - TP. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o N.° 06.005/2022 - TP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a contratação de empresa para 
pavimentação de ruas da sede do Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão 
será realizada às 10 horas do dia 15 de junho de 2022, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº 99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação 
do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço citado. Apuiarés/CE, 20 de maio de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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