DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.1 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS 
ARTISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: 
(apresentações artísticas culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio 
aos grupos e agentes culturais na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, com fins de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: 
R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Raimundo 
Fernandes de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.2 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa SABERES - SERVIÇOS, PROJETOS E 
TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: 
(apresentações artísticas culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio aos 
grupos e agentes culturais na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
com fins de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
75.999,70 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia 
Pereira de Oliveira e Maria Cristina Silva Linard. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.3 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: (apresentações artísticas 
culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais 
na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins de atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 55.895,00 (cinquenta e cinco 
mil oitocentos e noventa e cinco reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Marcus Aurélio Castelo 
Branco Fortaleza. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.4 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA. Objeto: 
Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: (apresentações artísticas culturais, 
performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio aos grupos e agentes culturais na 
realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, com fins de atender as 
necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 328.150,00 (trezentos e vinte 
e oito mil cento e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Stenio Pierre Costa Silva. Data 
de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.5 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: 
(apresentações artísticas culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio 
aos grupos e agentes culturais na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, com fins de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
134.930,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e trinta reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e 
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.05.16.6 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2022.04.13.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural em formatos diversos tais como: 
(apresentações artísticas culturais, performances, feiras, festivais, mostras, cursos, workshop, seminários, aulas, oficinas, dentro outros), e para o apoio 
aos grupos e agentes culturais na realização de projetos artísticos culturais e programações, a serem realizadas no município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, com fins de atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
10.800,00 (dez mil oitocentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2022. Signatários: Antonia Pereira de Oliveira e Allamo Edgar Fernandes. 
Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.05.17.01SRP. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de sistema de registro de preços para a futura aquisição de medicamentos, destinados 
ao funcionamento do sistema de saúde deste município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I do 
edital. Tipo: Menor preço por lote. Da forma de disputa: Aberto e Fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até o dia 02.06.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacões, a partir da data desta publicação ou na 
sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 18 de Maio de 2022. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.20.05.2022- 
SEMED – A Pregoeira comunica aos interessados que estará Abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.20.05.2022- SEMED, 
cujo Objeto é a Aquisição de kits de livros didáticos relacionados ao Projeto Educacional “Ondas da Leitura”, para distribuir aos professores 
e alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, visando à melhoria na qualidade do ensino e da aprendizagem. , sob 
responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar – SEMED, conforme especificações e quantitativos constantes no 
Termo de Referência do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Lote Único), cuja Sessão de Disputa ocorrerá no dia 03 de Junho de 2022 às 09h no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas – CE). Russas-CE, 20 de Maio de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos 
interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 005/2022, para o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação dos serviços 
de cirurgia de catarata (Facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) a ser realizado no Hospital Regional de Tamboril de acordo 
com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços até às 09h do dia 07 de Junho de 2022, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó 
Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE. Abertura dos Envelopes dia 07 de Junho de 2022 às 10h. O Edital estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da Comissão de Licitação no endereço mencionado, no horário de 08h às 12h e das 
14h às 17h e nos Sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 23 de Maio de 2022. 
Helais Gomes de Sousa – Presidente.