DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de 
Registro de Preços Nº 20220519.01/SIT – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PERP/01/110222/SIT – Objeto:  Registro de Preços para futura e 
eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Confecção e Instalação de Coletoras de Lixo, Abrigos de Parada de Ônibus e Parque Escolar 
Infantil, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte e Secretaria de Educação do Município 
de Reriutaba/CE – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transporte e Educação – Beneficiárias 1: TREVO LOCAÇÕES E TRANSPORTES 
EIRELI, CNPJ nº 19.445.781/0001-56, Valor R$ 279.584,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 19/05/2021 – Vigência: 12 (doze) meses a contar 
dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco 
Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); 1 – Pablo Yuri Dias Fonteles (Beneficiária 1).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.31.03-PMI-SECES – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reformas de escolas municipais através do 
Convênio Nº 095/2022 firmado com a Secretaria de Educação do Estado-MAPP-2175. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: 
MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, descumpriu o item 3.6.4; JUF - JOSÉ URIAS FILHO-ME, descumpriu o item 3.5.1.1 do edital; VÊNUS 
SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, descumpriu o item 3.6.4 do edital; PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu os itens 3.5.2.1, 
alíneas “d.1” e “d.2” do edital; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, descumpriu o item 3.6.4 do edital e CJ PROJETOS E ENGENHARIA, 
descumpriu o item 3.4, alínea “a.1” do Edital. As demais empresas participantes foram HABILITADAS. Os autos do processo se encontram à disposição 
dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 20 de Maio de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.11.01/TP-01 – TOMADA DE 
PREÇOS N° 22.11.01/TP – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a conclusão da construção de uma Unidade 
Básica de Saúde (UBS Vicente Antenor) no bairro Julio, na sede urbana no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTROL 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 18.534.617/0001-52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 175.305,69 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Trezentos 
e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de 
Maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela 
Contratada, Paulo José Moura Sousa. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2022. Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.14/PE 
– Secretaria de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de software (SAAS) 
para automação e integração de processos educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação Básica, seus setores e divisões, 
departamentos e suas unidades de ensino e os serviços de implantação e suporte à solução e insumos relacionados. A Secretaria de Educação Básica, 
por meio do Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, 
com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h horas do dia 03 de Junho de 2022; 
Abertura das Propostas: às 8h30min, do dia 03 de Junho de 2022; Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do 03 de Junho de 2022. O Edital poderá 
ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.23.04/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 22.23.04/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de praça na Orla do Açude Ipú Mazagão no 
Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 22.346.772/0001-12. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 420.917,42 (Quatrocentos e Vinte Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Maio de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. 
SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Sales Cavalcante Lima. Itapipoca-CE, 20 de Maio de 2022. Antônio 
Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DAS PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 11.001/2022-CPRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA, através da CPCL torna público depois de procedido 
o Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 11.001/2022-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta 
visando o Registro de Preços para Futuros e Eventuais Serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Aracati/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS: Todas as empresas. Sendo Vencedora dos 
ITENS 01, 02, 03, 04, 05 e 06 a empresa LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o VALOR GLOBAL de R$ R$ 6.386.400,00 (Seis Milhões 
Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais); e Vencedor dos ITENS 07, 08, 09, 10 e 11 a empresa OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS, com 
o VALOR GLOBAL de R$ 1.706.400,00 (Um Milhão Setecentos e Seis Mil e Quatrocentos Reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 003/2022 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria 
de Cultura, Turismo e Desporto, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo Nº 003/2022 OBJETO: 
Contratação do artista “Amado Batista” para animação das Festividades Alusivas a Festa do Padroeiro do Distrito de Sucesso - Tamboril/CE, no dia 28 de Julho 
de 2022. FAVORECIDA: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF No, 55.949.416/0001-
42. VALOR: R$ 200.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, Sr. Helais Gomes de Sousa e Ratificado pela Sra. Paloma Timbo Araújo, Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto. 
Tamboril-CE, 23 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.060522-SESA 
– Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para reforma na UBS Luiza Duarte Sales no Distrito de Raimundo Martins 
- Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 09/06/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao 
Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato do 
Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO 
AMBIENTAL - AMSA - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n° 2021.09.20.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-AMSA-
TP, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas 
cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do consórcio associação pública dos municípios do maciço de Baturité 
para saneamento ambiental - AMSA. Contratante: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA 
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. Contratada: F SANTOS GOMES EIRELI e A E D SILVA EIRELI, agora denominada E A ROQUE EIRELI. 
Da Fundamentação Legal: art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Prorrogação Contratual: terá vigência de 
20 de maio de 2022 até 20 de setembro de 2022. Assina pela Contratada: EMANUELE ARAÚJO ROQUE. Assina pela Contratante: JAIRO DE 
CARVALHO CASTELO BRANCO. Baturité, 20 de maio de 2022.