DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

342
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº
PCS-01.220322-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para construção de 01 (uma) praça no Bairro
Planalto Piracicaba em Santa Quitéria/CE – Data de Abertura: 08/06/2022 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura
Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.05.20.02 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 06 de Junho de 2022, às 08h30min, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação de prestação de serviços
metalúrgicos para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro, com
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa, pessoa física e empresa de pequeno porte sediadas no município de
Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2022.05.20.02. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do
TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 12h). Piquet Carneiro-CE, 23 de Maio de 2022. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2020-SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01
oriundo da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades
escolares da rede publica municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do município de Crateús/
CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Sexto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 24 de Janeiro de 2022, fixando seu
Novo Vencimento em 24 de Maio de 2022. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO-
EIRELE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Texiera. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vitoriano Farias.
Crateús-CE, 20 de Maio de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Texiera – Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE, através das Diversas Unidades
Administrativas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA
DE PREÇOS do tipo “TÉCNICA E PREÇO” Nº TP002/2022DUA, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de Biblioteconomia, visando a conversão de documentos físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para
representação e recuperação de informações em sistema de gestão eletrônica de documentos e armazenamento em nuvem, conforme Termo de
Referência e os demais anexos do Edital. A data de abertura será dia 24 de junho de 2022 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida João de Almeida, Nº 592; Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do
TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 20 de maio
de 2022. Silvânia Freitas Bezerra - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS – Aviso de Licitação
– Pregão Eletrônico nº 01.2305/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do CGIRS-RMS, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.
licitacoes-e.com.br, até o dia 03 de Junho de 2022 às 14h00min (horário de Brasília/DF), Início da sessão dia 01 de Junho de 2022 às 14:30hs, cujo
o objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS DESTINADOS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LIXIVIADO DA CENTRAL
DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS). O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00hs às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de
Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 23 de
Maio de 2022. Luiz Carlos Marques Costa - Pregoeiro do CGIRS-RMS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato do Instrumento
Contratual- CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL -
AMSA - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2021.09.20.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-AMSA-TP, cujo objeto
é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas cidades de
Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do consórcio associação pública dos municípios do maciço de Baturité para saneamento
ambiental - AMSA. Contratante: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA. Contratada: anteriormente F SANTOS GOMES EIRELI, agora denominada A E D SILVA EIRELI. Da Fundamentação Legal:
art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Da Prorrogação Contratual: terá vigência de 20 de janeiro de 2022 até 20 de
maio de 2022. Assina pela Contratada: ANTÔNIO EMILSON DIAS SILVA. Assina pela Contratante: JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO.
Baturité, 20 de janeiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do
Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 004/2022 - SEINFRA, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO DO 2º TRECHO DO SÍTIO PATURI NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando
INABILITADA a licitante: 7. DAVID FERNANDES S PORTELA e HABILITADAS as demais licitantes. O resultado estará disponível na sala da CPL,
bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 01 de Junho de 2022 às 10:00hs para
abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 20 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do
Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - SEINFRA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO E PINDOBA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO. Ficando INABILITADAS as licitantes: 1. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, 2. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI - ME, 3. AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 5. L & L SERVIÇOS EIRELI – EPP, 9. OPUS
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, 17. FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, e HABILITADAS as demais licitantes. O resultado estará
disponível na sala da CPL, bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para
interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 01 de Junho de
2022 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 20 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de Junho de 2022 às 13h00min, início da disputa se
dará a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 033/22-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de óculos de grau completo (com
serviço de teste de refração ocular), para doação aos pacientes carentes que possuem necessidade de correção visual, atendendo as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às
17hs00min. Ipueiras/CE, 20 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
*** *** ***