DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Ratificação - Processo de Carona Nº 05.03.01/2022. A Secretária de, SAÚDE,  no uso 
das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e manifestação positiva através de parecer da Assessoria Jurídica deste Município, resolve, 
RATIFICA a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.14.011, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.14.011 – SRP, da 
Prefeitura Municipal de Aratuba, na condição “CARONA” que tem por objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.04.14.011, ORIUNDA 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.04.14.011 – SRP Aquisição de material odontológico (insumos) e instrumental para suprir as demandas e atividades 
vinculadas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Capistrano - Ceará, tendo como vencedora a EMPRESA: FORTALMED EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES - ME inscrito no CNPJ sob o nº 05.455.385/0001-03, ENDEREÇO: Rua Bismark Sá nº 265, Precabura, Eusébio-CE, Estado do Ceará. 
REPRESENTANTE LEGAL: J Armando Barbosa do Carmo Júnior, perfazendo o valor total da adesão de R$ 424.401,30 (quatrocentos e vinte e quatro mil, 
quatrocentos e um reais e trinta centavos). Capistrano, Ceará, 20 de maio de 2022. Maria Clarice Batista dos Santos - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Ratificação - Processo de Carona Nº 04.29.01/2022. A Secretaria de Saúde, no uso 
das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2002, 8.666/93 e manifestação positiva através de parecer da Assessoria Jurídica deste Município, resolve, 
RATIFICAR a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.16.01/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.16.01.2021, CUJO 
OBJETO É A AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, na condição “CARONA”, tendo como vencedora 
a EMPRESA: MARIA DAS GRAÇAS LOPES DA SILVA BARROS - ME inscrito no CNPJ sob o nº 30.567.371/0001-10, Av. 07 de Setembro nº 848, 
BAIRRO: Centro, CIDADE: Eusébio, ESTADO: Ceará. REPRESENTANTE LEGAL: Maria das Graças Lopes da Silva Barros. TELEFONE: (85) 
3347.0790 EMAIL: jcollor.baturite@hotmail.com, perfazendo o valor total da adesão de R$ 255.777,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e 
setenta e sete reais). Capistrano, Ceará, 20 de maio de 2022. Maria Clarice Batista dos Santos - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.005/2022 PE. A Pregoeira da Comissão 
Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, localizado no Centro Comercial Antônio Rodrigues de Oliveira, na Rua 
Capitão Pedro, sala 5  na Cidade de Ibiapina - Ceará, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 02 de junho de 
2022 às 08:00 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE (APARELHO 
DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. FRANCISCO 
EDVALDO COELHO MOITA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ibiapina/CE,  23 de Maio de 2022. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 001/2022-CD. A Comissão de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a partir do dia 23 de Maio de 2022 , na sua sala de reuniões, situada  no  Centro Comercial 
Antônio Rodrigues de Oliveira, na Rua Capitão Pedro, 540, sala 5, Centro de  Ibiapina - Ceará, estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOA 
JURÍDICA E FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS, EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DOS MUNÍCIPIOS QUE INTEGRAM A POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ, 
REPARTIÇÃO VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DE IBIAPABA. Maiores Informações na sede da Comissão de Licitação, 
no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ibiapina/CE, 23 de Maio de 2022. Anna Eugênia Freire Lima 
– Presidente da Comissão de Licitação-CPSI.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal 
da Saúde, torna público o Extrato de Contratos do Pregão Eletrônico nº 0021803.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, EPI’S, MATERIAIS 
DE CONSUMO E PERMANENTE, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO 
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratadas MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI -CNPJ: 06.167.998/0001-08, 
contratos n°. 0021803.2022 -01, R$: 15.141,24, 0021803.2022-02, R$: 23.216,00, EP BARBOSA COMERCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS 
EIRELI, CNPJ: 26.393.102/0001-08, contratos nº 0021803.2022-03, R$: 115.131,64, 0021803.2022-04, R$: 49.635,00. Dotações: 0901.10.305.0123.2.054, 
0901.10.301.0123.2.046. Elementos de gasto dos contratos: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00. Vigência dos contratos:20/05/2022 A 31/12/2022. Informações: 
pmulicitacao@hotmail.com. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato do Quarto Termo de Aditivo do Contrato Nº 2022.01.01. 
Pregão Eletrônico n° 20.24.11.2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa PETROX 
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA – CNPJ n° 15.503.343/0001-46. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Quinta 
do Contrato nº 2022.01.01, referente ao valor do contrato por Litro de combustível óleo s-10, do Contrato acima referido, tendo em vista a necessidade de 
se realizar reequilíbrio econômico-financeiro do mesmo. Valor do Litro à R$ 7,45 (Sete reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, §1°, e 
art. 65 da Lei Federal 8.666/1993. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho 
Bezerra de Menezes. Crato/CE, 20/05/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica 
o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2504.01/2022-DL, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS - SEDE, BANDEIRA, 
BARRO VERMELHO, P.A SANTA TEREZINHA E DISTRITO DE LAGOA DO MATO NO MUNICÍPIO DE ITATIRA, em favor da empresa 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 12.044.788/0001-17, vencedora do objeto licitado pelo valor 
global de R$ 195.932,21 (Cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO no dia 
25/04/2022, responsável: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 25 de abril de 2022. Francisco Orion Soares - Ordenador 
de Despesa do Município de Itatira-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.10.01 – I 
- SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Administração. II - EMPRESA VENCEDORA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, 
inscrita no CNPJ Nº 05.342.580/0001-19, com um VALOR GLOBAL de R$ 484.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais); III - DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 05.01 04.122 0021 2.016 (Gestão Adm. do Governo Municipal) ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 (Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Juridica); IV - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, realização 
e processamento de resultados de concurso público para provimento dos cargos, destinado ao preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo e 
formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Granja/CE, de acordo com as especificações constantes dos Anexos deste Edital; V - DATA DA 
ASSINATURA: 19/05/2022. Secretaria de Administração do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Administração.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 27 de junho de 
2022, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública de Preços nº 2005.01/2022-CP, cujo objeto é contratação de serviços técnicos 
profissionais especializados de recuperação tributária para realizar a regularização da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, 
possibilitando o aumento da receita mensal da quota do FPM, destinada ao Município de Itatira resultante da diferença dos últimos 05 (cinco) anos, bem 
como o incremento mensal das 12 parcelas vincendas, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças. O edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro. 
Itatira - CE, 20 de maio de 2022. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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