DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03.002/2022-
PERP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos
da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Empresas Vencedoras: Caio Construções e
Serviços EIRELI -ME, inscrita no CNPJ Nº 11.417.068/0001-97, venceu os Lotes 05, 09, 10 e 11, no valor global de R$ 446.427,60 (Quatrocentos e quarenta
e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) e Pra Já Comercio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.753.601/0001-69, venceu
os Lotes 03, 04, 06, 07, 08 e 12, no valor global de R$ 954.568,92 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e dois
centavos). Maria Eliane da Penha Almeida – Secretária de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba. Em 19 de Maio De 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Contrato N° 03.17.03.22.001 - Pregão Eletrônico Nº 03.002/2022-PERP.
Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Pra Já Comercio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº
00.753.601/0001-69. Data do Contrato: 17 de março de 2022. Valor Global do Contrato: R$ 446.427,60 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
vinte e sete reais e sessenta centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino fundamental e Médio, junto a Secretaria
de Educação, Esporte e Juventude. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 03.03.12.361.0010.2.061.0000 – elemento de
despesa 33.90.39.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Nayara Rocha de Sousa (representante legal). Assina(m) pelo(a) Contratante: Maria Eliane da Penha
Almeida (Secretária de Educação, Esporte e Juventude). Pacatuba, Ceará, em 19 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato do Contrato N° 03.17.03.22.002 - Pregão Eletrônico Nº 03.002/2022-PERP.
Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratada: Caio Construções e Serviços EIRELI -ME, inscrita no CNPJ
Nº 11.417.068/0001-97. Data do Contrato: 17 de março de 2022. Valor Global do Contrato: R$ 954.568,92 (Novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos
e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços
para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e médio, junto
a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses . Dotação Orçamentária: 03.03.12.361.0010.2.061.0000
– elemento de despesa 33.90.39.00.. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Antônio Lairton Juca Pereira (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante:
Maria Eliane da Penha Almeida (Secretária de Educação, Esporte e Juventude). Pacatuba, Ceará, em 19 de maio de 2022..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2022.05.02.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e Secretaria de Educação mediante ato da CPL, torna público que realizará
Credenciamento de Pessoas Físicas para o Desenvolvimento de Ações, Programas, Projetos e Demais Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo,
Agropecuária e Recursos Hídricos e da Secretaria de Educação, do Município de Horizonte/CE, Tudo Conforme Especificações e Condições Contidas
no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. O Edital esta a
disposição dos interessados nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da
PMH, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 23 de Maio 2022 até 13 de Junho de 2022, no
horário das 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min. Horizonte/CE, 20 de Maio de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMH-160522-TP01. Objeto: serviço de consultoria em gestão
administrativa, financeira, pedagógica e desenvolvimento profissional para gestores e educadores objetivando melhoraria na aprendizagem dos alunos da
rede, além de suporte na gestão da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE– Data de Abertura: 08/06/2022 – Horário: 08h00m – Local de
Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de
Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.010/2021 CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação às
propostas de preços das licitantes a seguir: Bezerra Freitas Engenharia LTDA ME e Construtora Santa Beatriz LTDA EPP conforme inteiro teor constante
do parecer técnico e ata de julgamento das propostas de preços referente à Concorrência Pública Nº 11.010/2021 CP cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de Interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Aquiraz-CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de desclassificação.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090
(ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2022.05.20.2. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.05.20.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de veículo 00(zero) KM, tipo ambulância simples remoção,
conforme Plano de Trabalho n° 4453, firmado com Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Junho de 2022,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de Maio de 2022, às 08:30 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE,
20 de Maio de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 23
de maio de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 029/2022-PE, cujo objeto versa sobre a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Pedra Branca-CE. Data de Abertura das Propostas: 03 de Junho de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 03 de Junho de 2022 às 08:30
horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Vencedora do Certame – Tomada de Preços Nº 05.004/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados que declarou vencedora
da licitação, à modalidade Tomada de Preços Nº 05.004/2022-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação nova
em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada, Município de Pacatuba-CE, a Empresa : ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços
EIRELI – ME, com o valor global de R$ 1.211.704,87 (Hum milhão, duzentos e onze mil, setecentos e quatro reais oitenta e sete centavos). Desta forma, com
base nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93, a Comissão de Licitações fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas
interessadas, querendo, apresentem recursos administrativos. Setor de licitações de Pacatuba-CE, sede à Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará,
o qual se encontra disponível no endereço citado, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba-CE, 20 de maio de
2022.
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MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença de
Instalação - LI para o Aterro Sanitário de Aquiraz, localizado no município de Aquiraz, na Estrada Carroçável araticum, s/n, Distrito Jacaúna. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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