DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 1204.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 1204.01/2022,
com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO CANDEIA OLHO D’AGUA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE,
CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI –
ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42; L DE O TABOSA OBRAS - CNPJ Nº 32.705.608/0001-08 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
Nº 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de
08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.05.20.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo Van/Microonibus/Minibus, ano modelo/fabricação não inferior a 2014, capacidade mínima 16 pessoas, com
ar condicionado, porta lateral deslizante, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, incluindo condutor devidamente habilitado e manutenção
preventiva e corretiva por conta do(a) Locador(a), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 08 de junho de 2022, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br
e www.tce.ce.gov.br ou ainda na Sala da CPL da Prefeitura, localizada na Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro ou pelo Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 20 de maio de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 23 de
maio de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 030/2022-PE, cujo objeto versa sobre seleção
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de livros para a Educação Infantil e Ensino fundamental
I (1º ao 5º ano) para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. data de abertura das propostas: 06 de junho de
2022 das 08:00h às 08:30h. data da disputa de preços: 06 de Junho de 2022 às 08:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site
<https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de
Maio de 2022. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 05.01.01/2022-07 - Extrato do Contrato. O Secretário de Infraesrutura,
torna público o Extrato do Contrato da Tomada de Preços nº 05.01.01/2022-07; Objeto: executar obra de pavimentação em pedra tosca nas Localidades
de Garças e Aracatiara, no Município de Amontada, conforme Convênio nº 102/CIDADES/2021-Secretaria das Cidades – Governo do Estado; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infrastrutura; Dotaçao Orçamentária: 0301.15.451.0901.1.005; elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
1665000002; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 638.322,23 (seiscentos e trinta e oito mil,
trezentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Contratada: Construtora Icone EIRELI, CNPJ (MF) Nº
10.588.971/0001-58, Audisio Ribeiro de Alencar Filho, CPF n° 625.835.063-15-Administrador. Amontada-CE, 11 de maio de 2022. Flávio César Bruno
Teixeira. Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 20.05.01/2022, referente à Dispensa de Licitação nº 2022.05.20.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Revert Soluções Ambientais LTDA.
Objeto: Contratação emergencial da prestação de serviços de limpeza pesada na Zona Urbana do Município de Barbalha, afetadas e/ou agravadas pelas
precipitações pluviométricas ocorridas em 12 e 13 de abril, nos termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022. Valor Total: R$ 380.978,90 (trezentos e
oitenta mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993, e
suas demais alterações. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Adson Jean Peixoto de Araújo. Barbalha/
CE, 20 de maio de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2022.05.20.01 - Tipo: Menor
Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 08 de Junho de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Reforma
da Vila Olímpica localizada no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no
endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone:
(88)3626-1347. São Benedito - CE, 20 de Maio de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Revogação. O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Porteiras-CE, no uso de suas
atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.10.1, cujo
objeto é a Aquisição de veículo tipo Van, 0,0(zero) Km, emplacado, destinado a ações do Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Porteiras/
CE, nos termos do convênio n° 110/2021-SEDUC/CE, com fundamentação legal no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal, tendo em vista razões de interesse público. Maiores Informações: Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário
de 08:00 às 12:00hrs, ou pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 20 de Maio de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa:
Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli; Seg-Norte Construções e Serviços Eireli ME e Águia Construções e Incorporações Ltda apresentou recurso
contra sua inabilitação, referente a Tomada de Preços nº 006/2022.04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra
tosca em Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, nos termos do Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor do termo
recursal encontra-se disponível na Setor de Licitações e no Portal https://municipios.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 20 de maio de 2022. Elinaldo
Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2022.05.17.1-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Junho de 2022, às
08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico disputa modo aberto, critério
de julgamento Menor preço por item que tem como objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para hospedagens dentro
do Município de Paracuru de interesse das diversas Secretarias do Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes das Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré
comunica aos interessados que no próximo dia 24 de maio de 2022, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de
Preços Nº 0604.01/2022, cujo objeto é a construção da quadra descoberta na comunidade de rasteira, zona rural, junto a Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Quixeré. Quixeré-Ce, 23 de maio de 2022. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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