DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.05.20.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de botijão e recarga de gás GLP de 13 kg, para atender as Unidades Administrativas do Município de 
Aurora-CE, tudo conforme Anexo I. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 
20 de maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC – Extrato de Dispensa de Licitação nº 04/2022. Objeto: Contratação 
de empresa especializada para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Policlínica 
Aderson Tavares Bezerra e do Centro de Especialidades Odontológicas, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Crato – CPSMC. Contratada: DISK ÁGUA CARIRI LTDA, inscrita no CPNJ nº 47.769.420/0001-87. Valor Global de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos 
Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2022. Fundamento: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. Declarante da Dispensa: Camilla Brito Peixoto 
– Presidente da CPL. Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo. Crato/CE, 19/05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO/
CARONA Nº 009/2022 – OBJETO é a Contratação de serviços de execução de eventos artísticos e festividades de interesse da Secretaria da Cultura, 
Turismo e Desporto do Municipio de Tamboril - CE. Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 02.01/2021-PP-SRP - Ata de Registro de Preços Nº 02.01/2021-PP-
SRP.01. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Geral de Ararenda - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Cultura de Tamboril-CE. 
FORNECEDOR REGISTRADO: F C CUNHA RUFINO – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 350.275,00. 
Tudo na forma da Lei 8.666/93. Tamboril-CE, 23 de Maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação 
– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/011221.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NA 
LOCALIDADE DE DELMIRO GOUVEIA NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Após termo de revisão de ato administrativo constante dos 
autos do processo em decorrência de decisão de habilitação, a Comissão de Licitação torna habilitada a licitante R.A.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009/2022 – 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Bairro 
São José, Zona Urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Tipo de 
Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 08 de Junho de 2022, às 
08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, para a Licitação do Objeto acima citado. O 
Edital está disponível nos Sítios: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2022 – 
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do projeto de pavimentação em piso intertravado de concreto na Rua 
Erasmo Bezerra de Holanda, localizada no Bairro Beira Rio, Sede, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do 
Município de Iracema. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que 
no dia 09 de Junho de 2022, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, estará Recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços, Para a Licitação 
do Objeto acima citado. O Edital está disponível nos Sítios: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/22-TP-SEINF 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 
009/22-TP-SEINF sessão pública marcada para o dia 07 de Junho de 2022 às 09h, cujo Objeto é Contratação de empresa para execução de obra de 
pavimentação em pedra tosca em ruas de diversas localidades e da sede do Município de Varjota-Ceará. O referido Edital poderá ser adquirido no 
Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no horário de 08h às 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, 
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 20 de Maio de 2022. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.04.06.01-PMI-SEDET – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do censo agropecuário junto aos agricultores e pecuaristas 
do município de Iguatu para diagnosticar quantitativamente a produção agropecuária e os estabelecimentos produtivos com potencial econômico e de 
produção familiar no Município de Iguatu-CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público 
que a Pregão Presencial acima numerado, com sessão agendada para às 08h do dia 20 de Maio de 2022, foi declarada DESERTA, por não acudir interessados 
no certame. Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 20 de Maio de 2022. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-
CP – A Prefeitura Municipal de Caridade-CE torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2022-CP, cujo 
OBJETO é a Execução de obras e serviços de engenharia para gestão do Parque de Iluminação Pública do Município de Caridade-CE, compreendendo 
o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores 
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, junto a Setor de Licitação. DATA DE REVOGAÇÃO: 12/05/2022. Fábio Amorim de Sousa – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA 
SESSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.04.11.1. Objeto: Aquisições de equipamentos para reestruturação da biblioteca municipal do Crato-CE, 
através do convênio 917873/2021 firmado entre o município de Crato-CE e o Ministério do Turismo, de interesse da secretaria de cultura do município 
de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico nº 2022.04.11.1. Na oportunidade, 
informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 06 de junho de 2022, às 14 horas e 30 minutos. Maiores 
informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 20 de maio de 2022 - Valéria do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 013/2022 (nº 937.524 no Licitações-e) – OBJETO: Anular a licitação destinada Aquisição de equipamentos destinados a implantação 
de uma usina solar fotovoltaica igual ou superior à 1,07 MWP de potência nominal. JUSTIFICATIVA: Alterar especificações do Termo de Referência. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, e-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 20/05/2022 
– Alex Rios Silveira, Sec. de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Retificação na Numeração. A Prefeitura Municipal de Palhano, através da sua 
Comissão de Licitação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da Tomada para onde se lê: 
12.05.2022.01, leia-se: 12.05.2022.02. Mantêm-se as demais informações. Palhano - CE, 18 de maio de 2022. Maria Vanusia Silva Sousa – Presidente 
da Comissão de Licitação.