DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.05.13.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia06 de junho de 2022 às 
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura 
(banheiros químicos) para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.
ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 20 de maio de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.05.16.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 06 de junho de 2022 às 
10h30min, objeto: Aquisição de equipamentos para sinalização viária e veículos cabine dupla, para atender as necessidades do departamento municipal de 
trânsito - DEMUTRAN do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/
CE, 20 de maio de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 02 de Junho de 2022 às 08h00min, início da disputa se dará 
a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço, N° 032/22-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventuais aquisições de materiais de construção para 
distribuição gratuita para pessoas com extrema vulnerabilidade, junto à Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE. E-mail 
para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 07hs00min às 11hs00min e de 13hs00min às 17hs00min. Ipueiras/CE, 20 de Maio de 2022. Cecília 
Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que a empresa Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, interpôs recurso administrativo ao Julgamento dos Documentos 
de Habilitação da Concorrência Nº 01/2022-SEDUC, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma e ampliação de edificações vinculadas a Secretaria 
de Educação. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo do recurso encontra-se no site: licitacoes.tce.
ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no setor de Licitações, à Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 20 de maio de 2022. 
Flavia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato de Contrato N° 05.006/2022, oriundo 
do Tomada de Preços Nº 05.006/2022, objeto: pavimentação de vias na Zona Urbana do Município de Novo Oriente-CE, Conforme PT 1081272-93. 
Contratada: Apolo Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 13.776.379/0001-97. Valor Global: R$ 952.993,21 (novecentos e cinquenta e dois mil, novecentos 
e noventa e três reais e vinte e um centavos). Data De Assinatura: 20/05/2022. Prazo Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias. Signatários: José Maury 
Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e Francisco Ivan Rodrigues de Sousa - Proprietário da empresa Apolo Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 
13.776.379/0001-97.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Abertura das Proposta de Preços -  Tomada de Preços N° 2022.04.05.01. A Comissão 
de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 25 de maio de 2022, às 08:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de 
Preços N° 2022.04.05.01, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, ampliação e requalificação e modernização do parque de iluminação pública 
do Município de Aurora/CE. Aurora - CE, 20 de Maio de 2022. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 12.05.002/2022-PMS. Objeto: 
Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe na Sede do Município de Saboeiro na estrada de acesso ao Município de Aiuaba-CE. conforme 
Projeto Básico e Orçamento. Data da Sessão: dia 07 de junho de 2022, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. 
O edital encontra-se a disposição no endereço acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro - CE, 20 de maio de 
2022. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá. Aviso de Revogação de Licitação que seriá Realizado dia 27 de Maio de 2022 às 09h00min, Pregão 
Presencial N° 05.07/2022-PP, objeto: aquisição de veículo 0km transformado em ambulância destinado a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 
(Média e Alta Complexidade e UBS) do Município de Ararendá – CE, MAP: 4332, Convênio Estadual, a Secretaria de Saúde do Município de Ararendá a 
Sra. Jacira Alves Eduardo vem revogar a referida licitação conforme Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, para mais informações, a Rua Henrique 
Soares, 477, centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1188. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido 
Cearense - CONSIG. O Consórcio Intermunicipal de Governança Cooperativa para o Desenvolvimento Sustentável dos Municípios do Semiárido Cearense 
- CONSIG, inscrito no CNPJ nº 43.298.895/0001-03, torna público as portarias 01/2022 e 02/2022 onde foram nomeados o Sr. Edilson Moura Coelho para 
o cargo de secretário executivo e, Paulo Felipe Saboia Dino para o cargo de procurador jurídico do consórcio. Tais portarias podem ser visualizadas em sua 
íntegra através do site https://consig.ce.gov.br/.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação de 
Pregão Presencial nº 2022.05.17.001-SRP-DIVE, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais 
de construção, elétrico, hidráulico, acabamento, ferramentas de trabalho, madeiras e ferragens destinados às diversas secretarias do município. A realizar-se 
no dia 03/06/2022, às 09h. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - 
Beberibe/CE. Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário das 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Anulação de Processo de Licitação - O Ordenador de Despesas da Secretária de Saúde, comunica a ANULAÇÃO do 
Processo Administrativo nº. 15.005.2022 do Pregão Eletrônico no 15.005.2022 - PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar, medicamento, medicamento controlado, material odontológico, equipamento odontológico, insumos (Ordem Judicial) e 
suplementos alimentares (Ordem Judicial) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), CAPS e Secretaria Municipal de Saúde. 
Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Éder Lima Aureliano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.04.14.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.14.1, cujo objeto é 
a Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia, e fiscalização de obras públicas, junto ao 
Município de Assaré/CE. Abertura das Propostas de Preços: 25 de maio de 2022 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone 
(88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de maio de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação.
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