DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e quando autorizado através da ordem de compra
ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 7.670,00 (sete mil,
seiscentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.11.33903000.10000.0.30.00 - 7092. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATANTE
Karine da Costa de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2José de Paulo Sousa. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02951541/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabele-
cida a Rua Tenente Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Airles Maria
Melo Sales CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato
pelo Sr(a). Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM 12 (DOZE) AR CONDICIONADOS COM LIMPEZA E CARGA DE GÁS, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08029 e Termo de Participação nº 2022/0004,respaldados pelo Decreto Estadual
nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Hum mil e quinhentos e sesenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00-
10221. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RONIE DA SILVA BORGES 2JAILTON DE MESQUITA SOUSA. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02951150/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabele-
cida a Rua Tenente Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Airles Maria
Melo Sales CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR –ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO –LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE-
6-Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08028e Termo de Participaçãonº 2022/0005,respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de realização do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO –LIMPEZA DO RESERVATÓRIO
DE ÁGUA, será de 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E.O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00-10221. DATA DA ASSINATURA:
26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1RONIE DA SILVA BORGES 2JAILTON DE MESQUITA SOARES. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03318486/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO, inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-
45, representada neste ato pela Senhora Maria de Lourdes Gomes Cedro de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO DAS
CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09080 e Termo de Participação 20220014,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E., podendo ser prorrogado
por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em
contabilidade será de até 5 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente Contrato, ser efetuado no período não superior a
360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 – 8607. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Gomes Cedro de
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA, 02 - JOSÉ SERGIO DA SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01510096/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES,
estabelecida a Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, Telefone (88) 9 9625-8491, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0174-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Sr.(a) RITA PEREIRA
DA SILVA CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) Vital Brasil,
nº 780, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2022/10643 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Novo Oriente-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
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