DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
R$ 997,40 (novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00-8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: RITA
PEREIRA DA SILVA CONTRATANTE LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLAUDIONORA BEZERRA
DA SILVA 2PRATICIA MACEDO VIEIRA. Fortaleza 10 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03150500/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora a Sr.(a) EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: GABRIEL FERREIRA DA SILVA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 33096487/0001-07, neste ato representada pelo Sr. GABRIEL FERREIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DA REFORMA DA COZINHA NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE17, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 28.500,40 (vinte e oito mil, quinhentos reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.02.33903900.25100.1.00.00 - 122333 MAPP nº 1342. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, GABRIEL FERREIRA DA SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LÍGIA JORGE GONÇALVES, 02 - CARLOS ALAN RODRIGUES DIÓGENES. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03070948/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, CREDE 14 - Mombaça-CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Wellington
Machado Vieira CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Convite nº 0003/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0003/2022, Viproc nº
03070948/2022, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e
suas alterações FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 260 (duzentos sessenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 6 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE, Cleiton Paula Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Arthur Benevides de Sousa, 02 - Lúcia
Moraes de Araújo Garcia. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00570494/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDIGENA TABAJARA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0171-09, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Sebastião Vieira da Silva
CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda
Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA COMPLETA DA SEDE E DOS ANEXOS ALDEIA
SERRA BRANCO, ALDEIA MALHADA DA ONÇA, ALDEIA SITIO DO MEIO E SITIO DO SOUSA, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA TABA-
JARA, SITUADA NO ALDEIA OLHO DAGUA DOS CANUTOS, S/N - ZONA RURAL DE MONSENHOR TABOSA-CE CEP: 63.780-000, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 2022/0001, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 322.902,22 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS
E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.10149.12.33903900.25100.1.00.00 - 123346 - MAPP 1342. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Sebastião
Vieira da Silva - CONTRATANTE, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roberto da Costa Nascimento,
02 - Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03061213/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecidaa Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce,Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diantedenominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua CoordenadoraGeral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA:
B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua INÁCIO
VASCONCELOS, nº 250, Bairro: Messejana Municipio Fortaleza, Cep: 60841-535.Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades de
manutenção da CREDE Maracanaú,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08375 e Termo de Participação nº 07/2022 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. B> PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta ecinco) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.1000
0.0.20.00 - 10213. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATANTE
Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Sônia Silva de Souza 2Vinícius Norberto Marinho. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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