DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03626008/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, CREDE 20 - Aurora/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA PESSOA, RG: 313659596, CPF: 974.117.953-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
11.700,00 (onze mil e setecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 - 62692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE, FRANCISCO DE OLIVEIRA PESSOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA MOREIRA DE JESUS, 02 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03621405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto
Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3,12,16 E 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 003/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 581,10 (quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE, Francisco Roberto
Paula de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - GLAYDSON BRAGA E SILVA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636928/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO,Município de
Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644-41,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: OTACILIO
G DE S P NETO , inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29,representado neste ato pelo Sr. OTACILIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS (SERVIÇOS DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL,
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na modalidade Convite nº 0007/2022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis)
meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 (UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0.30.00 - 3811. DATA
DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Fagner da Silva,CONTRATADA-OTACILIO GUIMARÃES DE SÁ
PEREIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-Antônia Evangelista de Andrade 02-Vívia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01395068/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ n° 07.954.514/0108-
64, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município de Sobral/CE, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MARIA ELIANE PEREIRA, CNPJ: nº
11.303.281/0001-78, com sede à Rua MANOEL AGUIAR PONTES, nº 1480L 45 DA Q 14,Bairro Renato Parente, Sobral/CE, CEP 62010-970, daquipor
diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO N° 05/2022, tem
por objetivo o serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme anexo I, que integra este instrumento, independentede transcrição. Item(s): 1, 2,
em favor da escola/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2022/08197, FORO: Jordão-Sobral/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentose sessenta e cinco)dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.,. VALOR GLOBAL: R$ 5.995,05 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.0010
221. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATANTE MARIA ELIANE PEREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1LUCIELZA DE SOUSA 2FRANCISCO ARISTIDES MARQUES. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01973401/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, estabelecida
à Av. Tabajara, s/n, Bairro Monsenhor Otalício, Município de SÃO BENEDITO/CE, Telefone (88) 3626-1945, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, daqui
por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Luiz Moura Filho CONTRATADA: LINHARES
E CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20, com sede à Rua Irineu Pinto da Silveira, nº 141,Bairro Castelo, Município
de São Benedito/CE, representado neste ato pela Sra. THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de Gás de cozinha e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2021 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 17.292,00 (Dezessete mil, Duzentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE
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