DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02692546/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,
estabelecida a RUA INÁCIO MOREIRA, 1155,Bairro CENTRO,LAGOINHA/ Município de QUIXERÉ/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0777-72, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, comsede à Avenida Waldir Diogo, Nº
246 B ,Bairro: Novo Mundubim, Município de Fortaleza representado neste atopelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOem favor daESCOLAEEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA pertencente à
jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº 2022/07849 e Termo de Participação 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e
sessenta)dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 620,00 ( SEISCENTOS E VINTE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 25
de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Cláudio Brito Araújo CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.JURANDIR
RODRIGUES DE MORAES 2.MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03457192/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS, estabelecida a Rua Filizolina Freitas, SN, Cajuais, Icapui/Ce, Telefone(88), 3432 1079 inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: HALTECH
COMERCIO DE GLP LTDA, com CNPJ: 35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REISpertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09527Termo de Participação
2022/01, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos esessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.582,19 (onze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA:
19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1José Wilame da Silva 2Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03778991/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua
Idelzuite Idelzuite Carvalho de Sousa, nº 153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRA-
TADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRAME,inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sedena Rua São Domingos, nº 714, APT:
101,bairro altodos 14,MunicípiodeIpú–CE, CEP:62.250-000, representado neste ato por FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivoSERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINASE EQUIPAMENTOS-AR
CONDICIONADOS, emfavor da EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO pertencente à jurisdição da CREDE 6–Sobral. As descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010-VIPROC nº 03778991/2022,que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,com fundamentona
Cotação Eletrônica(COEP) nº 2022/10499eTermo de Participação nº 20220010,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir daPUBLICAÇÃONO D.O.E.
(Diario Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diario Oficial do Estado).. VALOR GLOBAL: R$ 665,00 (Seiscentos e sessenta e cinco reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-639. DATA DA
ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO 2NELSON RIBEIRO DE ABREU MELO. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789914/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, esta-
belecida à Rua Rodovia CE362, km 81, n° s/n, Escola - Cruzeiro, Município de Massapê/CE, Telefone (88)99251-9275, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0084-
52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.Daniela Viana Vasconcelos de
Albuquerque CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob n° 34.521.197/0001-26, com sede à Av. Maria Maildesde Siqueira,
nº 201, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, representada neste ato pela sra. RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS,em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE, pertencente
àjurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07350 e Termode Participação nº 2022/0007 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a sua publicação
no Diário Oficialdo Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.878,00 (MIL, OITOCENTOS E SETENTA EOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 -8607. DATA DA ASSINATURA:
26 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATANTE RILLA RENIEE LIMA BARROS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2Carlos Maurício Costa Nascimento. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03568873/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida
a Rodovia CE 240 – km 77, s/nº, Bairro/Distrito de Araquém, Município de Coreaú/CE, Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42,
daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Galba Faustino de Oliveira CONTRATADA:
A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.767.376/0001-36, com sede na Rua JoãoAlves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro, Pacujá - CE, representada
neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
CONTABILIDADE em favor da EEM MARIA MENEZES CRISTINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 2022/0002, que integra este instrumento,independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei