DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.10000.08681. DATA DA ASSINATURA:
03 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho CONTRATANTE THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1SAMYA SILVA DA CUNHA 2JANRLEY ALVES DE SOUZA. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651319/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada naRua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJsob nº 12.306.779/0001-57, com sede naRua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município
Quixeré- Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 FORO: .Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta dias)dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.820,90 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30
.00- 3937. DATA DA ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1.Keyle Samara Ferreira de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02844818/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a
Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo,Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui
pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av.Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 Bairro Aldeota,
Município FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica nº 2022/07914 e Termo de
Participação 20220002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 400(quatrocentos) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 360(trezentos e sessenta dias ), a partir do recebimento da Ordem de
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 399,98 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 – 676. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.Maria Neide de Moura Targino 2.André Luis Melo do Nascimento. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01559290/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone
(88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)Geral, Sr.(a) Aparecido Luiz Bento CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,
com sede à Rua(Av) Avenida Santos Dumont, Nº 1687, sala 07,Bairro/Distrito Aldeota, Município Fortaleza -Ce, CEP 60.150-161, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS em favor da ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/07008 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Missão Velha-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (Trezentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30
.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Aparecido Luiz Bento CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCI-
MENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO 2ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA. Fortaleza
17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03553450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral,Sr. (a)João Soares da Silva Filho CONTRATADA: DIMAIASS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°00.289.070/0001-01 representado
neste ato pelo(a)Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos AnexoI da
Carta Convite n°01/2022 daqui por diante denominado ANEXOI, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item:1,2,3,4,5,6,9,11,13,15,1
6,18,20,21,22,24,25e26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea”a”da Lei Federaln°8.666/1993, Lei Comple-
mentarn°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite n°03/2020 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.912,05 (dezesseis mil novecentos e doze reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00-2338. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO
DE 2022. SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SILVIA
HELENA FARIAS FREIRE 2THAMYRES LIMA MAIA. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***