DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
nº 8.666/1993 eDecreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09970e Termo de Participação nº 2022/0002
FORO: Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Galba Faustino de Oliveira CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. Aline Albuquerque Teles 2. Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02926733/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo
de Oliveira Barros CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 38.375.163/0001-21,representado neste ato pelo Sr.
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Reforma Predial - Serviço de Manutenção
Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2022 e Termo de Participação nº 2022/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.
0.30.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATA-
DA-Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02275740/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA ,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0283-05,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: M CESAR DE
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.673.254/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Manoel Cesar de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903000.10000.0.30.00 – 7027
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Clau-
denice Melo Cavalcante,CONTRATADA-Manoel Cesar de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Hildervânia Coutinho Beserra 02-Iracema Gonçalves Lacerda.
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03901300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação,Município de Tianguá/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM
OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FESTIVIDADES
E HOMENAGENS) da CREDE 5, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 06/2022, celebram
CLÁUSULA, o presente Contrato mediante PRIMEIRA – as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.910,00 (quinze mil, novecentos e dez reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321
22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Gerso Mendes Coelho de Morais,CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALINE FARRAPO DE SOUZA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03719561/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 03/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10284 e Termo de Partici-
pação 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.3
0.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NÁGILA MENDES COELHO,CONTRATADA-
-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Ana Sarah Nogueira Araújo 02-Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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