DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº107 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970140/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS
GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/08104 e Termo de Participação nº 03/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 334,02 (Trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-Laís Lopes Silva 02-Aniceto Rodrigues
de Oliveira Neto. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02729334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ
07.954.514/0476-46, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO TÉCNICOS CONTÁBEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0015, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993. art. 24, Inciso II, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, decreto Estadual nº 28.397/2006 e Lei nº 11.947/2009 e suas alterações, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2022 e Termo
de Participação nº 2022/071988, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 97,00 (NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
e TESTEMUNHAS 01-RODRIGO SANTOS DE ANDRADE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03040984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA,Município de Fortaleza/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49,neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUI-
DORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO – GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220002 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2022/08326 e Termo de Participação Nº 20220002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.354,70 ( CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00- 10218. DATA DA ASSINATURA: 25 de ABRIL de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João
Evangelista da Silva Dias,CONTRATADA-Bruno Santiago Carvalho e TESTEMUNHAS 01-Apoena de Almeida Walbruni 02-Rachel Barros Lima. Forta-
leza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02846314/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9,Município de Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12,neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ
18.137.399/0001-12,neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL NATURAL, CAFÉ E AÇÚCAR) EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do Grupo 1 e Item avulso 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo FORO: Horizonte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do
extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 270 (Duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,70 (Três Mil Novecentos e Sessenta Reais e Setenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033903010000 - 10218. DATA
DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA,CONTRATADA-Josias Saraiva
Lima Neto e TESTEMUNHAS 01-GISELE PEREIRA ROCHA 02-IVANILDO DA SILVA TABOSA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03715531/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ,Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0484-03,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 01.044.414/0001- 85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 6, 7,
11, 16, 21, 28, 29 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Decreto 9.412/2018 com fundamento na Carta Convite nº
01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste