DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 
– MAPP 2209142020 - MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 26 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Daniel Barbosa Pinto,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Keyle Samara Ferreira de Souza 02-Elayne Paula Brauna. 
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443497/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.547,22 ( Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 . DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03000125/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,Município de QUIXERÉ/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCATIVO/ ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 E 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.505,85 ( Mil , Quinhentos e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JURANDIR 
RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02327163/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA 
VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110- 89,Município Sobral/CE,neste ato representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA: 
EDNAN DA COSTA LIMA 07208892350, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Ednan da Costa Lima. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, 
regido Decreto Estadual nº 28.397/2006 e do inciso II do Art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com fundamento na cotação 
eletrônico nº 2022/05901 e termo de participação 20220004 celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da publicação em DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.3390.3900.10000.0.30.00-8607.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Francisco Sioney Rodrigues Silva,CONTRATADA-Ednan da Costa Lima e TESTEMUNHAS 01-KÁTIA PAULINA DOS SANTOS MOTA 02-JORDÃO 
CASTRO BEZERRA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03493784/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0326-71, Município: Aracati/Ce,neste ato representada pela sua Diretora Geral, FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria Barão 
de Aracati.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com