DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZ DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do 
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 18.613,50 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 de ABRIL de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NAZARÉ 
GUEDES ARAÚJO,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE 02-AMANDA 
CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02582406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF07.957.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a). MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MILTON 
C. L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesár Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de (LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇOS HIDRAULICOS, PINTURA E REBOCO), cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/08247 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 90 (noventa) dias 
e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.996,59 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022 SIGNA-
TÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - CONTRATANTE, Milton Cesár Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA 
REGINA DE ARAÚJO F. FARIAS, 02 - LUIZANIRA ROMÃO MEDEIROS. Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01998170/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, 
Município de Potiretama/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0221/02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretor a Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATADA: FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE -ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.738.473/0001-07, PINHEIRO, representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRFÃO DE 20 LITROS,cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Potiretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.164,00 (Seis mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00–7107. DATA DA ASSINATURA: 
26de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE FRANCISCO WEUDES MENEZES CAVALCANTE CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS 1. José Rosélio Leandro Monteiro 2.Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01974203/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS,Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA 
BEZERRA CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 
(RECARGA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220009, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS 
E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.33903000.10000.0.30.00 - 8681 . 
DATA DA ASSINATURA: 02 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA,-
CONTRATADA-FRANCISCO HAROLDO CARVALHO MAPURUNGA e TESTEMUNHAS 01-ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 
02-JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02651432/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) PARA OS 
ALUNOS DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 792,30 (setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) pagos em