DOE 23/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº107  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2022
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09698 e Termo de Participação nº 2022/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aracati/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a 
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 450,00 ( Quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.04.33903900.10000.0.30.00 - 7006. Mapp: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Márcia 
Manuella da Costa Silva 02-Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02069270/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Municipio de Tamboril/Ce,inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0273-25,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ACE ACESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
Contratação de Serviço Técnico Profissional, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09999 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 210 (duzentos e dez dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 385,00 
(Trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.12.33903900.10000.0.30.00- 2366. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Willian Carvalho 
Sousa,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ISMAEL VIEIRA BARBOSA 02-FRANCISCA VERAS DE PAIVA. 
Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03007596/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de ICÒ/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral , Sr.(a) CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: 
ANTONIO PINHEIRO DANTAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.723.105/0001-98, representada por Antônio Pinheiro Dantas. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Material de Consumo (água mineral), aquisição de água mineral, natural da fonte, sem gás, 
consumo humano, acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem 
manchas, sem odor, sem furos ou microfuros, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação do produto,data do 
envase, validade, características físico-químicas nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, cnpj, no do registro minist. da saúde, garrafão 20.0 litro, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2022, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ICÒ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.436,48 ( Trinta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e 
quarenta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
2.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO FERREIRA DA SILVA 
NETO,CONTRATADA-ANTONIO PINHEIRO DANTAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03207170/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Muni-
cípio de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto 
CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.328.014/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Terlley Márcio Moreira Maia. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O CONSUMO DA REFERIDA ESCOLA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 09/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: São João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 2408. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Terlley Márcio Moreira Maia e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza 
Mary Lima. Fortaleza, 17 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02013070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 15,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. MARIA JEANE DE 
NORONHA CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, representada neste ato pela Sra.