DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

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contratual da empresa em alusão, ante o descumprimento de cláusulas
contratuais apuradas no Processo Licitatório nº. 2022.01.24.1.

Altaneira/CE, 19 de maio de 2022.

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:EC7BC100

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
PORTARIA N° 123/2022 - SEPLAN (INCORREÇÃO)

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA DO SOCORRO
QUEIROZ FREIRE no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DOMUNICÍPIODE ALTO SANTO,do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEARo(a) Sr(a).MARIA DO SOCORRO QUEIROZ
FREIRE, portador(a) doCPF n° XXX.336.843-XX, para exercer o
cargo deSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO, lotado(a) naSECRETARIAMUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, criado através
daLei nº 001, de 13 (treze) de janeiro de 2022, -da Estrutura
Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 13 (treze) dias do
mês de Maio de 2022.

JOSE JOENI HOLANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira dos Reis
Código Identificador:AAFC8957

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso
de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Antonina do
Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.04.26.01-PE, do
tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS MARCAS,
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE/CE. Será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas
a partir do dia 25/05/2022 às 08h00min até 07/06/2022 às 08h00min
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
07/06/2022 às 09h00min (horário de Brasília), e a fase de disputa de
lance no dia 07/00/2022 às 10h00min (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás
12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de
licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

ANTONINA DO NORTE-(CE), 23 de maio de 2022,

ANTÔNIO PAES DA SILVA
- Pregoeiro.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8083174F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 92/2022

PORTARIA Nº 92/2022 Aratuba, 20 de maio de 2022.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria o Sr. FERNANDO
TADEU VIEIRA SOUZA, CPF nº 819.979.303-15 RG nº
44538782/SSP-CE, Matrícula 160240-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Benefício nº 203.814.837-00, conforme documentação do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 12/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20
(vinte) dias do mês de maio de 2022.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5032EBE6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 93.22

PORTARIA Nº 93/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de
Conselheiro Tutelar, no período de 04 (quatro) meses
e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. MIZAEL SOUZA NASCIMENTO, para
ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, a partir de
02/05/2022 à 29/08//2022, em substituição a 04 (quatro) conselheiros
que estarão de férias no período supracitado.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/05/2022 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE