DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:2C047506 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 94.22 
 
PORTARIA Nº 94/2022 Aratuba, 23 de maio de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada 
ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 166008-0 ocupante 
do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação 
na Secretaria de Educação Básica pelo período de 20/04/2022 à 
16/10/2022. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 20/04/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de maio de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR  
Prefeito do Município   
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1E45808B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1 
  
OBJETO:Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de 
petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. 
  
VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE(S):Regina Alice Ferreira Furtado Ordenador(a) de 
Despesa Secretaria Municipal de Saúde; 
  
CONTRATADO(A):Roberto Fontana Pereira- RN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA. 
  
DATA:12 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BCD7B4C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2022.03.08.1. - 
 
  
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.03.08.1.A CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Nº 2022.03.08.1, cujo objeto éaContratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e 
sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as 
localidades de Munduri a Amaro, Zona Rural do Município de 
Assaré/CE nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 923434/2021 
(Operação nº 1081162-64), celebrado com a União Federal, através do 
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, junto à 
Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes 
no Edital ConvocatórioAbertura das Propostas de Preços:25 de 
maio de 2022 às 11:00hrs.Informações: Sala da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 23 de maio de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO– 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AADCB49D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 
2022.03.10.1. 
 
Aviso de Prosseguimento – Concorrência Nº 2022.03.10.1.A CPL 
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência 
Nº 2022.03.10.1, cujo objeto éaContratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e 
sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga as 
localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de 
Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº 0603043-DV 
80, celebrado com a União Federal, através do Programa de 
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à 
Caixa Econômica Federal - CEF, conforme especificações constantes 
no Edital ConvocatórioAbertura das Propostas de Preços:26 de 
maio de 2022 às 14:00hrs.Informações: Sala da Comissão de 
Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. 
  
Assaré/CE, 23 de maio de 2022.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D851BC9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.05.2022/02. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.12.2 - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 17.05.2022/02. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.12.2.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS