DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
LTDAObjeto: Contratação de Show artístico do Artista/Cantor 
Nattan, a se realizar durante os festejos da semana de emancipação 
política do Município de Assaré/CE.Valor(es):R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais).Vigência Contratual:até 31 de dezembro de 
2022.Signatários:José Flávio Onofre Paiva eArmando de Jesus 
Carneiro Fernandes. 
  
Data:17 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3DF97C93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17.05.2022/01. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.12.3 - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 17.05.2022/01. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.12.3.Fundamento Legal:Inciso III do artigo 25 da Lei 
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.Partes:O Município 
de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e 
Lazer e a empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDAObjeto: Contratação de Show artístico 
do Artista/Cantor Zé Cantor, a se realizar durante os festejos da 
semana 
de 
emancipação 
política 
do 
Município 
de 
Assaré/CE.Valor(es):R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).Vigência 
Contratual:até 31 de dezembro de 2022.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva eAntonio Isaias Paiva Duarte. 
  
Data:17 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FACE8969 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1 
  
OBJETO:Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de 
petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. 
  
VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022. 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal nº 8.666/93. 
  
CONTRATANTE(S):José Flávio Onofre Paiva Ordenador(a) de 
Despesa Secretaria Municipal de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADO(A):Roberto Fontana Pereira- RN COMÉRCIO 
VAREJISTA DE GLP LTDA. 
  
DATA:12 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F5DA2223 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 
2021.01.28.1 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA Nº 2021.01.28.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N.º 
2021.01.28.1.Partes:O Município de Assaré e a empresa A J G DA 
SILVA TAVARES PROJETOS & CONSTRUÇÕES.Objeto:Trata-se 
de 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na coleta, transporte e 
destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, varrição 
de ruas e logradouros públicos, pintura de guias e meios-fios e poda 
arbórea com limpeza rebaixamento, conformação e destinação final 
no Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito,ACORDAMem prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 19 de maio de 2023o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Anna Juliany Guerra da Silva Tavares,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 12 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:3DD10FE2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.03.03.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
2021.03.03.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaCONTAP 
CONSULTORIA 
E 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE 
ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO NA ÁREA DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de maio de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre 
Paiva e Francisco Ítalo Gonçalves Tavares,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 03 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:318773E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO) 
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.30.1 - 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
1º(primeiro) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.11.30.1 
  
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa 
de Alimentação Escolar do Município de Assaré/CE.