DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE(S):Noemita Rodrigues da Silva Ordenador(a) de
Despesa Secretaria Municipal de Educação;

CONTRATADO(A):Cicero Samuel de Sousa Luna- FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

DATA:12 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7753251E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1

OBJETO:Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de
petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE(S):Noemita Rodrigues da Silva Ordenador(a) de
Despesa Secretaria Municipal de Educação;

CONTRATADO(A):Roberto Fontana Pereira- RN COMÉRCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA.

DATA:12 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:7CE35F0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2021.01.27.1 -

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.27.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeDISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N.º
2021.01.27.1.Partes:O Município de Assaré e oLOCADORCICERO
RODRIGUES PAIVA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM)
IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GENTIL BRAGA, SEDE
DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido
pelas disposições doart. 3º da Lei nº 8.245/91.Do Aditamento:As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDAM em prorrogar Até 01 de fevereiro de 2023, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita
Rodrigues da Silva, José Flávio Onofre Paiva e CICERO
RODRIGUES PAIVA,na forma recomendada pelo STJ, através do
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 29 de abril de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:9793F2C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.1.30.1

OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa
de Alimentação Escolar do Município de Assaré/CE.

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE(S):Noemita Rodrigues da Silva Ordenador(a) de
Despesa Secretaria Municipal de Educação;

CONTRATADO(A):Francie de Carvalho Mendes- FRANCIE DE
CARVALHO MENDES ME.

DATA:02 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3F5E142E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º(PRIMEIRO)
TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.01.18.1

OBJETO:Aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de
petróleo - GLP, destinados ao atendimento das necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.

VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro de 2022.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei
Federal nº 8.666/93.

CONTRATANTE(S):Maria Wilcassy Garcia Alves Ordenador(a) de
Despesa Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;

CONTRATADO(A):Roberto Fontana Pereira- RN COMÉRCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA.

DATA:12 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B839817C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº
06.002/2022
CHP.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS