DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. Vencedores: 01- ISAURA CRISTINA DE 
SOUSA, CPF Nº. 715.045.403-87, com o valor global R$ 39.976,00 
(Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais), 02- 
THIAGO VITORINO BRIGIDO, CPF Nº. 066.408.363-35, com o 
valor global R$ 39.933,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Trinta 
e Três Reais), 03- CAIO PINHEIRO COLARES, CPF Nº. 
449.936.158-33, com o valor global R$ 22.839,75 (Vinte e Dois Mil, 
Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos), 04- 
JOSE CLAUDIO BRIGIDO SILVA, CPF Nº. 030.140.743-65, com 
o valor global R$ 39.976,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e 
Setenta e Seis Reais), 05 - SILVIA JANE BATISTA DA SILVA, 
CPF Nº. 046.623.433-30, com o valor global de R$ 33.708,00 
(Trinta e Três Mil, Setecentos e Oito Reais), 06- ALVANISA 
GOMES FERREIRA, CPF Nº. 031.554.323-06, com o valor global 
R$ 39.976,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis 
Reais), 07- RÉGIO CRISTINO LUCINO LEMOS, CPF Nº 
052.715.903-48., com o valor global R$ 38.641,50 (Trinta e Oito 
Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), 
08- EVELENE MARIA DA SILVA, CPF Nº 612.873.033-74., com 
o valor global R$ 39.976,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e 
Setenta e Seis Reais), 09- ANTONIA EDVANIA DA SILVA, CPF 
Nº 042.496.913-06, com o valor global R$ 39.997,00 (Trinta e Nove 
Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais), 10- ELANIA MARIA 
DA SILVA, CPF Nº. 612.873.623-89, com o valor global R$ 
39.976,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais), 
11- FRANCISCO EDENILSON DA SILVA, CPF Nº. 612.873.623-
89, com o valor global R$ 39.975,00 (Trinta e Nove Mil e 
Novecentos e Setenta e Cinco Reais), 12- VALDINEUDO 
COLARES MACIEL, CPF Nº. 008.769.623-12, com o valor global 
R$ 39.976,00 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis 
Reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação. 
  
Banabuiú/CE, 19 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B8BDBC4D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.001/2022-SRP PE 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a A DE 
ABREU SOARES EIRELI ME,com endereço na Rua Francisco 
Monteiro Maia, 52, Centro Morada Nova-CE, CEP 62.940-000 ,Tel 
(88) 34221051– inscrita no CNPJ sob o n° 21.975.781/0001-00, para 
através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede 
da desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – 
Centro – Banabuiú/CE, assinar Ata de Registro de Preços nº. 
2022.05.19.01, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 06.001/2022-SRP PE, que tem como objeto a 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, sob pena de decair do direito à 
contratação e sujeitar-se às multas e sanções conforme especificações 
constantes no Edital. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5C844F46 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2022.05.23.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Luiz Fidelis, a se 
realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo 
Antônio do Município de Barbalha/CE. Favorecida: MATEUS 
FIDELIS DE SÁ 04128287318. Valor do Show: R$ 7.000,00 (sete 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores.  
  
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão 
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, 23 de maio de 2022. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:DFA03C2E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (DT ESTRELA-BARBALHA CE). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:14454BAF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANA PAULA DOS SANTOS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (OVINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (RUA P8 SANTA TEREZINHA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:55FD1E01 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA CAMILA BELO GADELHA)