DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Presencial para Registro de Preços nº 018/2021/PP/SRP, de acordo 
com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 33.90.30.00 e 33.90.39.00. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Halanna Ferreira de Oliveira, Proprietária da 
empresa HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME. 
  
Catunda - CE, 10 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:CE970DCD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021/PP/SRP.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11 419 138/0001-46 CONTRATADO(A): Francisco 
das Chagas Barbosa Rocha ME, inscrita no CNPJ sob o n 22 669 
509/0001-64 VALOR E VIGÊNCIA R$ 238.600,00 (duzentos e 
trinta e oito mil e seiscentos reais). com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato OBJETO: Fornecimentos de oxigênio 
medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de Catunda 
CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial 
nº 017/2021/PP/SRP, devidamente homologado pelo Secretário de 
Saúde e na Ata de Registro de Preços nº 001/2022 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0505 10 302 1007 2 039 - Manutenção das 
ações de média e alta complexidade do Hospital ELEMENTO DE 
DESPESAS: 33 90 30 00 DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 05 de janeiro de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério 
Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Roberto de Oliveira 
Barbosa, Representante por procuração da empresa Francisco das 
Chagas Barbosa Rocha - ME. 
  
Catunda-CE, 05 de janeiro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGMES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:1D039C0C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho faz publicar o 
extrato resumido do Processo de Inexigibilidade nº 2022.05.20.005-
INEX-GAB, cujo objeto é Contratação de Sociedade de Advogados 
para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica 
Especializada em Direito Público, consistente na Elaboração de 
minutas de Emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei, Decretos, 
Portarias, Vetos e demais Atos da Administração Pública de caráter 
discricionário do Prefeito Municipal; Elaboração de Pareceres e 
resposta a consultas diversas de interesse da Administração 
Municipal, seja na Sede do Município, seja por emails ou 
pessoalmente 
no 
escritório 
da 
Sociedade 
contratada; 
Acompanhamento de Processos junto ao Tribunal de Contas da União 
– TCU, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, patrocínio de 
defesa dos interesses do município de Chorozinho em processos 
judiciais em trâmite ou a serem tramitados no âmbito da Justiça 
Comum Estadual (1ª Instância e Tribunal de Justiça do Ceará), Justiça 
Federal (JFCE e TRF5) e Tribunais Superiores (STF,STJ e TST) de 
interesse do município de Chorozinho/CE; Fundamento Legal: Art. 25 
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c Art. 2° da 
Lei Federal n° 14.039 de 17 de agosto de 2020; Favorecido: Carlos 
Eduardo Maciel Pereira Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 
14.800.860/0001-14 e na OAB/CE nº 0750. Valor da Contratação: R$ 
136.380,00 (Cento e Trinta e Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais). 
Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pelo Chefe de 
Gabinete do Município de Chorozinho Sr. Antônio Maicon da Silva 
Albano, Ordenador de Despesas. 
  
Chorozinho - CE, 20 de Maio de 2022. 
  
ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:0AC8A351 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2021.08.19.01 – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.07.21.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de 
Educação – Contratada: A L J M PASSOS CONSTRUTORA 
CNPJ nº 35.824.731/0001-36 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES DE VISTA 
ALEGRE, BARROCAS, BAIXIO E OLHO D’AGÜINHA NO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE –Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 11/02/2022 – Nova Vigência: 14/02/2022 à 
13/08/2022 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); Antonia Lelia Jamille Martins Passos 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:70F6503B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2022.02.08.01 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2021.12.17.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria de Educação – Contratada: NUTRIMESC COMERCIO 
E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Finalidade: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação, 
Cultura e Esporte do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: 
R$ 226.505,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e cinco reais) 
– Novo Valor Global: R$1.637.277,38 (um milhão seiscentos e 
trinta e sete mil duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
12/05/2022 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Maria das Chagas de Sousa Martins 
(CONTRATANTE); João Bosco de Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7D192475 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO