DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Gerivan de Sousa Moura torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00255, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:29CA2299

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Rayane Gomes da Silva torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00256, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:F2353AF6

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Rômulo Gomes da Silva torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00228,
localizado no sítio Beque, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:61B6B124

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Maria Alcineide Ledo Alves torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00229, localizado no sítio
Morada Nova, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 11 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:A3C1C927

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2022/PP

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados
que no dia 06 de junho de 2022, às 09h, abrirá licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 008/2022/PP, cujo objeto é a Contratação do
serviço de fornecimento de internet banda larga, através de link de
dados com IP dedicado, Full Duplex, via fibra óptica, incluindo os
serviços de instalação, com suporte técnico (24 horas por dia x 07 dias
por semana) e equipamentos em regime de comodato, para
atendimento das diversas secretarias do município de Catunda/CE. O
edital
completo
estará
disponível
através
dos
sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no
endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, das 08h às 14h.
Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda-CE, 23 de maio de 2022.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Christiano Alves de Lira
Código Identificador:4FCD99CD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
027/2017/PD.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº 027/2017/PD.01, decorrente
do processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017/PD, cujo objeto é a
Locação do imóvel de propriedade da Sra. Antônia Alves de Andrade,
situado na Rua Progresso, nº 91, bairro Beira Rio, Catunda - CE,
destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Escola de
Ensino de Jovens e Adultos (EJA). LOCATÁRIA: Secretaria de
Educação e Desporto. LOCADOR: ANTÔNIA ALVES DE
ANDRADE. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original
permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO:
De 15 de maio de 2022, fixando o seu novo vencimento em 15 de
maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2022.
ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): ANTÔNIA ALVES DE
ANDRADE. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues
de Oliveira.

Catunda-CE, 09 de maio de 2022.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8AAD501A

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021/PP/SRP.03

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos de
Catunda,
inscrito
no
CNPJ(MF)
Nº
35.049.097/0001-01.
CONTRATADO: HALANNA FERREIRA DE OLIVEIRA – ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.939.981/0001-03. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 36.704,00 (trinta e seis mil setecentos e quatro
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO:
Aquisição de peças para veículos e serviço de mecânica em geral, para
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão