DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2960

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação
–
Processo
Originário:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
TP/01/270422/SEDUC –
Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO - ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHE TREM DA ALEGRIA,
E.E.I.F LUIS GONZAGA LOPES, E.E.I.F SANTO ANTÔNIO DOS
CAMELOS) – Data de Abertura: 09/06/2022 – Horário: 08H30M –
Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida
Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes
/processo.asp?vEM
P_CNPJ=07569205000131;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br
–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e
de 13H00M às 15H00M –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:37771472

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº80/2022

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

OPREFEITO
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA
DO
NORTE,ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear o Sr.FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
CASTRO, para exercer o cargo de Provimento em Comissão,
comoSECRETARIO DE ESPORTE E LAZER.

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de
maio de 2022.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 23 de maio de 2022.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6078F4CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 020/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM
TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 020/2022

DECRETA
LUTO
OFICIAL
EM
TODO
O
TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade
com o Regime Jurídico Único deste município, e:

CONSIDERANDO a infausta ocorrência do falecimento do Senhor
SAMMY SILVA SOUSA, atleta da seleção municipal de futsal e
futebol, ocorrido no dia 22 de maio de 2022, que em vida prestou seus
serviços à população do Município;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade;

DECRETA:

Art. 1° - LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do
Município de Ibicuitinga em sinal de profundo pesar pelo falecimento
do Senhor SAMMY SILVA SOUSA.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará,
em 23 de maio de 2022.

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:C3E1F3EA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 021/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL EM
TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 021/2022