DOMCE 24/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2960 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES 
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior 
Portaria nº 272/2022 
  
ANEXO ÚNICO 
  
FICHA DE INSCRIÇÃO – FESTIVAL DE QUADRILHAS DO 
VI ARRAIÁ DO POVO DE IGUATU 
  
1. IDENTIFICAÇÃO  
Nome da Quadrilha: _______________ 
CNPJ (opcional):__________________ 
Endereço: _________________ 
Município: 
_________________ 
Bairro: 
_________ 
CEP: 
________________ 
Responsável: _____________________ 
RG: 
__________________ 
CPF: 
________ 
Telefones: 
__________________ 
E-mail: _____________________ 
Nº de componentes da quadrilha:__________________ 
Nº de componentes da equipe de apoio:_______________________ 
Nº 
de 
componentes 
do 
regional 
(opcional): 
______________________ 
  
2. APRESENTAÇÃO  
Tema: ___________________ 
Sonoplastia: ( ) CD ( ) DVD ( ) PEN DRIVE ( ) REGIONAL 
Caso a sonoplastia seja executada ao vivo, identifique as necessidades 
técnicas como número de microfones, pedestais, entradas de áudio 
para instrumentos: ______________________ 
Cenário: ( ) sim ( ) não 
  
3. CATEGORIAS INDIVIDUAIS  
Noiva: _________________________ 
RG: __________________CPF: _____________________ 
Telefone: ___________________ E-mail: __________________ 
Noivo: ______________________ 
RG: ______________CPF: ________________________ 
Telefone: _________________ E-mail: ____________ 
Marcador: _____________________ 
RG: ________________CPF: _______________ 
Telefone: __________________ E-mail: ___________ 
Rainha: _____________________ 
RG: ______________CPF: ___________________ 
Telefone: _______________ E-mail: ___________ 
  
4. OBSERVAÇÃO  
Anexar histórico da quadrilha e comprovante de depósito bancário 
identificado.  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:8849EB18 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA, com sede na rua Agenor Araújo, nº 
464, Bairro: Centro, Cep.: 63.500-110, Iguatu/CE, inscrito no CNPJ 
sob o n 05.052.666/0001-03, neste ato representado pelo, Roney Lima 
Verde Moreno, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 2022.05.09.01/PMI-SAS 
  
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens de 
transporte rodoviário intermunicipal e interestadual, incluindo reserva 
de lugares, marcação, desdobramento, substituição, revalidação, 
cancelamento e endosso de passagens similares, para atender aos 
usuários da Assistência social em situação de vulnerabilidade social 
(Benefícios eventuais). 
  
Valor global: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais). 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com 
vigência até 31 de dezembro de 2022. 
Data de Assinatura: 09 de maio de 2022. 
Dotação orçamentária: O recurso designado para custear a aludida 
despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária sob as rubricas de 
nº.: 2602.08.244.0043.2.158 (Concessão de benefícios Eventuais) e 
Elemento de Despesa n° 3.3.90.32.00 – (Material bem ou Serv. p/ 
Distribuição Gratuita) e com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no 
Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022. 
Signatário: Pablo Mychel Neves da Silva – Secretária de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu (CE) 09 de maio de 
2022. 
  
Publique-se, 
  
Iguatu (CE), 09 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3314BB11 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação- SESPCON, o Senhor 
José Gildair de Araújo, que vai abaixo assinado, vem através desta 
CONVOCAR a empresa MANJATO TRATORES LTDA EPP, com 
sede na Av. Comercio, nº 1496, Cep: 98.5890-000, Santo Augusto - 
RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.492.308/0001-00, neste ato 
representado pelo Eduardo Weiler Schmitz, no prazo de 05 (Cinco) 
dias, contados da data de recebimento da presente convocação, em 
conformidade com o Edital, para assinatura do Termo de Contrato 
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da 
Secretaria de Serviços Públicos e Conservação em decorrência de 
processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.04.18.01-PMI-SESPCON, cujo objeto é 
aquisição de roçadeira hidráulica articulada ideal para roçar terrenos 
com aclives e declives destinado ao atendimento das necessidades da 
secretaria de serviços públicos e conservação-SESPCON, conforme 
especificações constantes no termo de referência, tudo parte integrante 
deste processo. 
  
Iguatu - Ce, 23 de maio de 2022  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:185CB7E0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 970 /2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO GILDASIO DE SOUSA, 
inscrito no CPF Nº: 018.337.453-37 e RG N°: 2000099055571, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor 

                            

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